A balança comercial brasileira registrou um déficit de US$ 829 milhões em outubro. O número foi divulgado ontem pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. As importações somaram US$ 5,622 bilhões no mês passado, enquanto as exportações foram de US$ 4,793 bilhões. É o 17º saldo negativo consecutivo da balança comercial e o déficit acumulado este ano já soma US$ 6,876 bilhões.
Apenas na última semana de outubro, as exportações foram de US$ 1,022 bilhão, e as importações, de US$ 1,224 bilhão, com um déficit de US$ 202 milhões. Nesse período, a média diária das compras no mercado externo foi de US$ 244,8 milhões, enquanto a média diária das vendas de produtos brasileiros ficou em US$ 204,4 milhões.
Revisão Everardo Maciel divulgou ainda a revisão dos totais de importação efetuadas no mês de agosto e na primeira quinzena de outubro. Com isso, as compras de mercadorias no exterior foram reduzidas em US$ 136 milhões. Esses valores correspondem a Declarações de Importação (DIs) registradas por erro de operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), e que não ocorreram de fato. Por isso, foram canceladas.
Em agosto, foram canceladas 1.119 DIs, no valor de US$ 59 milhões. Com isso, o déficit comercial daquele mês, que havia sido divulgado como sendo de US$ 315 milhões foi, na verdade, de US$ 256 milhões. Everardo Maciel disse que o os técnicos ainda trabalham na revisão dos números de setembro.
Porém, uma apuração especial permitiu revisar as DIs registradas no período de 1 a 15 de outubro. Desse período, foram canceladas 1.024 DIs, no valor de US$ 77 milhões. Assim, o saldo inicialmente registrado era um déficit de US$ 906 milhões, mas o valor provisoriamente correto é US$ 829 milhões. ‘‘Esse déficit ainda vai ser reduzido’’, avisou o secretário. Isso ocorrerá quando forem canceladas as DIs duplicadas feitas durante a segunda quinzena de outubro.
Imposto Everardo Maciel disse que está estudando, junto com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e com o Serviço de Processamento de Dados (Serpro), uma forma para que os importadores, ao registrarem a DI por meio do Siscomex, autorizem automaticamente o recolhimento do Imposto de Importação correspondente àquela transação.
‘‘Se registrar a importação duplicada, também vai pagar duas vezes’’, comentou. Caso cancele a operação, o importador poderá pedir o ressarcimento do imposto pago a mais.

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