Brasília - O déficit da Previdência Social atingiu R$ 3,152 bilhões em janeiro, valor 66,5% maior do que o de janeiro de 2003, quando as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram no vermelho em R$ 1,892 bilhão. O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribuiu o aumento do déficit ao crescimento das despesas com o pagamento dos benefícios previdenciários, que saltaram de R$ 7,824 bilhões para R$ 9,002 bilhões.
''O benefício médio real pago pelo INSS subiu 12,07% no período'', disse o secretário. Ele explicou que esse aumento real foi consequência do reajuste do salário mínimo em 20% no ano passado. Cerca de dois terços dos benefícios pagos pela Previdência equivalem a um salário mínimo.
As aposentadorias e pensões de valor superior ao mínimo tiveram correção de 19,71%. Em 2002 o reajuste dos benefícios do INSS havia sido bem menor: o salário mínimo aumentou 11,1%, e os benefícios acima do mínimo foram corrigidos em 9,2%.
A arrecadação, entretanto, permaneceu praticamente no mesmo nível, com ligeira queda: foram de R$ 5,850 bilhões em janeiro, ante R$ 5,932 bilhões em 2003. O ideal, segundo Schwarzer, seria que a arrecadação também estivesse crescendo. Ele explicou que isso não vem ocorrendo por causa da depressão da massa salarial. ''O emprego formal já vem dando resultados positivos, mas a melhora ainda não se refletiu sobre o salário real dos trabalhadores'', observou.
Segundo o secretário, como as perspectivas de crescimento econômico para este ano são bem melhores, a Previdência conta com o aumento do emprego e da massa salarial para melhorar seu desempenho. Além disso, a reforma constitucional concluída em dezembro vai provocar no curto prazo um aumento da arrecadação. Como o teto de contribuição passou de R$ 1.869,34 para R$ 2,4 mil, os trabalhadores vão contribuir mais para o INSS. Só este ano, por conta da elevação do teto, a arrecadação deve aumentar em R$ 1,75 bilhão.
Além disso, contribuirá para a melhoria das contas da Previdência Social a transferência dos pagamentos da renda mensal vitalícia, um benefício assistencial em extinção, para as contas do Fundo de Assistência Social. Com isso, o déficit previsto para 2004, de R$ 31,5 bilhões, foi revisto para R$ 29,5 bilhões. Nova revisão desse valor ocorrerá caso o governo decida estabelecer para o salário mínimo um valor maior do que os R$ 259 programados no Orçamento.

mockup