Brasília - O comportamento do mercado de trabalho em 2003, marcado pela queda da massa salarial, foi determinante para o aumento do déficit da Previdência Social. De acordo com os dados fornecidos ontem pelo secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, as contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram no vermelho no ano passado em R$ 26,4 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Em termos reais, deflacionado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o déficit da Previdência Social bateu em R$ 27 bilhões, contra R$ 20,2 bilhões em 2002, um aumento de 33,6%.
Schwarzer explicou que a arrecadação no ano passado até surpreendeu, pois conseguiu ter um incremento de R$ 600 milhões acima do esperado. Só que isso não foi suficiente para compensar a queda real dos salários dos trabalhadores. Em dezembro, especificamente, o déficit foi de R$ 4,25 bilhões, com crescimento de 28,6% em relação a dezembro de 2002. Em relação a novembro de 2003, quando o déficit foi de R$ 3,23 bilhões, o rombo mensal aumentou 31,4%.
''Como a principal fonte de arrecadação da Previdência Social é a folha de salários, qualquer queda tem um enorme impacto nas contas'', explicou o secretário. Ele afirmou, no entanto, que para este ano as perspectivas são animadoras. Ele trabalha com a hipótese de reversão dessa tendência de queda, na medida em que a economia melhore e o PIB possa crescer cerca de 3,5%.
Mesmo assim, a estimativa de déficit para 2004 está em torno de R$ 29,5 bilhões para o INSS. Já está fora desse número o pagamento da renda mensal vitalícia, um benefício assistencial em extinção, mas que consome R$ 2 bilhões por ano.
A projeção de déficit no pagamento das aposentadorias e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada para este ano não contempla o possível acordo a ser firmado pelo governo em relação aos benefícios concedidos a partir de fevereiro de 1994 e que não contaram com o Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM). Também qualquer reajuste para o salário mínimo em maio, acima dos R$ 256,00 já previstos no Orçamento, fará a Previdência Social refazer as contas. Para cada um real de aumento no salário mínimo, a despesa líquida da Previdência cresce em torno de R$ 120 milhões por ano.

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