De acordo com a Fenaps (Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) este ano, mais de 2.000 servidores solicitaram aposentadoria. A estimativa é de que cerca de 14 mil o façam em 2019 e 2020. Esse número é equivalente a 40% dos quadros de funcionários do INSS.

"Não há perspectiva de reposição ou realização de concurso. O INSS tem adotado metodologias para suprir essa demanda, como concessão automática de benefício, agendamentos on-line, INSS Digital. Mas não tem resolvido a situação", afirmou Viviane Aparecida Pereira Peres, diretora da Fenaps. Segundo a diretora, há em torno de 2 milhões de benefícios aguardando análise. "A espera é de seis meses a um ano", disse.

O quadro de servidores está encolhendo, enquanto a demanda de trabalho só cresce. Em janeiro, o governo editou a MP (Medida Provisória) 871/2019, implantando o programa de análise de benefícios com indícios de irregularidades, mediante o pagamento de bônus por desempenho institucional. Os servidores que aderirem ao programa receberão um bônus por processo represado ou com indícios de irregularidade analisado fora do horário de trabalho ou após cumprir a meta de pontos.

"A jornada dos servidores vai ficar extenuante e impactar na saúde deles. Em 2017, tivemos mais de 8.000 servidores afastados do trabalho, em média por 32 dias, por problemas de saúde. A maioria com transtornos mentais", comentou a sindicalista. Quem trabalha na análise dos processos precisa atingir uma meta de produtividade que gira em torno de 4,5 processos/dia. "A complexidade dos processos faz com que os servidores não conseguiam atingir a meta", disse. Peres acredita que a adesão ao programa será grande, pois os funcionários públicos estão há muito tempo sem reajuste salarial.

O INSS reconhece que possui um quadro limitado de servidores para atender às demandas dos segurados, com redução drástica no quadro de pessoal nos últimos anos. Para atenuar o problema, o órgão enfatizou, por meio de nota, que "outros procedimentos vêm sendo adotados com o objetivo de facilitar e modernizar a rede atendimento."

Entre as ações adotadas cita a criação das Centrais de Análise. Instituídas pela Resolução nº 661, publicada no Diário Oficial da União em outubro do ano passado, as Centrais funcionam da seguinte forma: um grupo de servidores é realocado para atuar exclusivamente na análise e concessão de benefícios nas 104 gerências-executivas do INSS em todo o país. A previsão é de que a força de trabalho aumente em mil servidores atuando nessa área, já que o INSS está realocando servidores que atuam nas unidades de atendimento para trabalharem, exclusivamente, na análise para concessão de benefícios, diz a nota.
Os servidores que atuam nas Centrais trabalham de forma remota nos processos. "Nesse novo modelo de gestão, as agências funcionam como pontos de atendimento de segurados para recebimento de documentos", informou. (A.M.P.)

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