A Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina) apresentou nesta quarta-feira (14), em audiência pública, a prestação de contas do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) referente ao exercício de 2021. De acordo com o órgão, o Fundo apresentou déficit de R$ 8,278 milhões, valor 60,65% menor que o déficit apresentado em 2020, de R$ 21,037 milhões. A redução em números absolutos foi de R$ 12.758.516,03.

De acordo com o contador Allyson Cordon de Oliveira Theodoro, responsável técnico pela Caapsml e pelo Fundo Previdenciário, o déficit foi compensado por meio de reserva administrativa do órgão gerenciador e interferência financeira feita pela administração direta para o Fundo de Previdência, no valor de R$ 4 milhões. Segundo ele, esse repasse foi alocado para cobrir obrigações tributárias incidentes sobre a arrecadação do RPPS.

O resultado do ano passado consolida a tendência de redução sobre o rombo na previdência municipal. Em 2019, o déficit foi de R$ 33,826 milhões. Em 2018, chegou a R$ 56,938 milhões, maior valor dos últimos anos. Já em 2017, o saldo negativo foi de R$ 36,997 milhões.

Em relação às receitas previdenciárias, em 2021 foram arrecadados R$ 364 milhões, montante 9,37% superior ao arrecadado em 2020. Este valor é composto pela contribuição dos segurados ativos, inativos e pensionistas, que somaram R$ 98 milhões; contribuições patronais, no valor de R$ 230 milhões; parcelamento de débitos, com R$ 21 milhões arrecadados; receita patrimonial, de R$ 1,333 milhão; e, por fim, outras receitas correntes, como aporte e compensação previdenciária, que atingiram R$ 12,678 milhões.

O Fundo Previdenciário registrou um total de despesas de R$ 371,9 milhões. Como comparativo com 2020, houve um crescimento de 5,32% nas despesas para pagamento de aposentadorias e pensões.

O diretor de Previdência da Caapsml, Denilson Vieira Novaes, trouxe um panorama que abordou o contexto nacional, situação financeira atual do Fundo e os cálculos atuariais. “Apesar de todas as medidas que já aplicamos, ainda temos um déficit. E se não tivéssemos feito tudo isso, ele poderia ser muito maior”, avalia.

PERFIL DOS SERVIDORES

No Município de Londrina, em julho, o Fundo contabilizou 9.194 servidores ativos, 4.276 aposentados e 836 pensionistas. Isso representa uma relação de 1,8 servidor ativo para cada beneficiário, o que é considerado baixo já que as contribuições dos servidores ativos participam do custeio da folha de benefícios, que é de R$33 milhões, aproximadamente.

O diretor de Previdência da Caapsml apresentou também dados da população coberta pelo Fundo, referentes a 2021. Dentre todos os servidores ativos, a maioria são mulheres (7.033) com idade média de 44,87 anos e renda média de R$ 4.038,65.

Entre todos os aposentados por tempo de contribuição as mulheres também formaram maioria (2.381), com idade média de 64,43 anos e remuneração de R$ 7.615,49 em média. “Ou seja, 75% do nosso quadro é formado por mulheres, e isso muda totalmente nosso cálculo atuarial. As mulheres aposentadas têm uma idade média de 64 anos contra 71 anos para os homens. Esse perfil do nossos segurados influencia muito, já que as mulheres têm hoje uma expectativa de vida maior”, esclareceu Novaes.

Outro comparativo exibido mostrou a evolução do montante de pagamento dos benefícios, que evoluiu de R$ 54.804.531,23 em 2009 para R$ 371.178.537,64 no ano de 2021. “Esse valor aumentou bastante por vários fatores, como inflação, aumento de aposentadorias e o plano de cargos e carreiras. A previsão é ultrapassar R$ 400 milhões este ano, nos pagamentos dos benefícios, um valor muito significativo”, antecipou o diretor de Previdência.

Atualmente, para custeio das despesas, o Município repassa uma alíquota patronal de 26% sobre ativos e inativos, com adicional de 3% para professores. Já os servidores ativos repassam a alíquota de 14%, assim como os inativos com remuneração superior a três salários mínimos.(Com informações do N.Com)

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