Brasília - A Previdência Social vem conseguindo manter estável o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O resultado do mês de outubro, divulgado ontem, ficou negativo em R$ 2,555 bilhões, mas é praticamente o mesmo registrado em setembro, de R$ 2,554 bilhões. No acumulado de 2004, o que pesa no crescimento de 10,8% do déficit é o pagamento de sentenças judiciais, bastante acelerado neste segundo semestre, após o anúncio do acordo pelo governo para a correção das aposentadorias defasadas. De janeiro a outubro, as contas do INSS ficaram no vermelho em R$ 22,636 bilhões, enquanto no mesmo período de 2003 o déficit correspondeu a R$ 20,429 bilhões.
O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, atribuiu a estabilidade do déficit em outubro à arrecadação líquida do mês, a segunda maior da história do INSS, desconsiderados os resultados de dezembro que incham por conta do 13º salário. A arrecadação de outubro, de R$ 7,558 bilhões, só é inferior à verificada no mês de junho, que atingiu R$ 8 bilhões por conta da receita extraordinária de recuperação de crédito. De acordo com Schwarzer, a arrecadação do INSS vem sendo crescente graças ao bom desempenho do mercado de trabalho, com aumento do emprego formal e recuperação da renda dos trabalhadores.
O secretário explicou que três quartos da receita corrente do INSS é constituída por contribuições das empresas sobre a folha de salários mais o Simples, onde a contribuição se dá em cima do faturamento. Com conjuntura econômica favorável a sonegação diminui, assim como aumenta o pagamento da dívida em atraso, computada separadamente na recuperação de crédito. No início do ano o INSS tinha uma meta mensal de recuperação de crédito em torno de R$ 440 milhões, que vem sendo sucessivamente superada. Em outubro, por exemplo, a Previdência Social conseguiu recuperar R$ 597 milhões.
Com um quadro mais favorável, o secretário se arriscou a dizer que embora mantenha a projeção de déficit revista no meio do ano, de R$ 29,3 bilhões para 2004, esse número poderá ser menor. ''Poderemos fechar o ano com R$ 29,3 bilhões, sem contar com as decisões judiciais para o pagamento do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo)''. Para o pagamento dos atrasados a aposentados e pensionistas por decisões judiciais, a Previdência estima um gasto adicional de R$ 2,4 bilhões.

mockup