BRASÍLIA - O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Nelson Lins Albuquerque, é contra o repasse da CPMF para preços de produtos e serviços. Mas reagiu ontem com cautela diante da informação de que o presidente da Associação Brasileira dos Supermercados, Paulo Afonso Girardi Feijó teria avisado que os preços nos supermercados ficarão 0,33% mais caros.
‘‘Tenho de checar a notícia’’, justicou Albuquerque, que prometeu na segunda-feira anunciar de que forma lidará com os repasses da CPMF, que recolhe 0,20% do valor de todos os cheques para custear programas de saúde do governo. ‘‘Meu entendimento é que a CPMF é uma contribuição emergencial que caberá a cada cidadão e cada pessoa jurídica’’, afirmou.
Há cerca de duas semanas, o diretor soube que os postos de gasolina ameaçavam cobrar a CPMF dos clientes. Ele proibiu os postos de gasolina de transferirem o custo da contribuição para o preço cobrado do consumidor. Para ele, acabaria ocorrendo uma bitributação, porque o consumidor pagaria a CPMF no preço do combustível e na hora em que assinasse o cheque para pagar o abastecimento de seu carro.

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