BRASÍLIA - A agricultura brasileira está perdendo mais de US$ 500 milhões por ano na compra de defensivos agrícolas, que custam, em média, 30% mais caro que nos outros países. Nos últimos seis anos, as vendas de agroquímicos praticamente dobraram, chegando a R$ 1,8 bilhão no ano passado. Enquanto isso, a participação das indústrias brasileiras no mercado caiu de 30% para 10% nos últimos dez anos.
A razão para este quadro, que está interferindo até na harmonização das legislações dos países do Mercosul, é atribuída por especialistas do setor às exigências brasileiras para o registro de produtos, que desde 1990 passou a envolver três ministérios: o da Agricultura, o da Saúde e o do Meio Ambiente, por meio do Ibama. Técnicos da área de insumos afirmam que o Ibama passou a exigir mais de 50 testes para o registro de agrotóxicos no País por influência das multinacionais que dominam o mercado, e com isso, acabou criando um cartório que está alijando as empresas nacionais do setor.
‘‘Não há país que possa fazer agricultura comercial sem o uso de agroquímicos e este é um mercado em franco crescimento’’, avalia um agrônomo. Ele diz que o agrotóxico é um mal necessário, pois os pesquisadores ainda não conseguiram desenvolver um bioinseticida eficiente para substituir os defensivos.
O ministro da Agricultura, Arlindo Porto, disse que tem recebido reclamações sobre as diferenças de preços no mercado nacional e nos outros países do Mercosul, mas não entende porque os produtores não importam os produtos. A produtora gaúcha Marília Nessi responde à indagação do ministro: no final do ano passado encaminhou uma carta ao Ministério da Agricultura mostrando que alguns defensivos custam até 200% mais que na Argentina e que, embora tivesse tentado, não conseguiu importar o produto por causa dos empecilhos do Ibama e do próprio registro do Ministério da Agricultura.
Na pesquisa de preços feita pela produtora, o defensivo Metsulfuron Methyl 60% custava R$ 1.432,92 no Brasil, R$ 430,00 no Uruguai e R$ 520,00 na Argentina, 233% mais caro no Brasil que no Uruguai. Um produtor de maçãs de Santa Catarina também pesquisou os preços dos 15 defensivos que utiliza, no Brasil, no Uruguai e na Argentina. Constatou ao final uma diferença global de 24%.
É um custo muito alto, na opinião do presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Antônio de Salvo, que representa os interesses dos produtores rurais. ‘‘Antigamente um brasileiro viajava para o exterior e trazia uísque. Hoje a vantagem é trazer agrotóxico’’, compara de Salvo.
Há mais de um ano, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Dias, encaminhou nota técnica ao então ministro da área, em que demonstrava que os preços de comercialização de defensivos agrícolas ou agroquímicos no Brasil estavam bem acima do mercado mundial. Uma das causas, disse, é que o registro no País é caro e difícil de ser concedido, em razão de muitas exigências e de o processo ter de passar pela análise de três ministérios.
Enquanto no Brasil um registro demora três anos em média para ser concedido, nos outros países do Mercosul o tempo gasto é de cerca de três meses. ‘‘Eles colocam à disposição de seus agricultores produtos mais eficientes, menos tóxicos e mais modernos, deixando os brasileiros em situação de defasagem tecnológica em termos de Defesa Vegetal, com consequente perda de competitividade’’, avaliou.
Guilherme Dias constatou ainda que o setor no Brasil vive uma situação de quase monopólio, onde poucas empresas detém a maioria dos registros, o que lhes dá poder para impor preços aos consumidores. E sugeriu que o assunto fosse discutido pela Câmara de Comércio Exterior. Mas até agora, o quadro se manteve inalterado.

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