Decisão do STF surpreende justiça de Genebra
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domingo, 08 de junho de 2003
Fausto Macedo 
São Paulo - A Suíça recebeu com ''intensa preocupação'' uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o arquivamento de um pedido oficial de procuradores suíços para acesso a dados relativos à movimentação financeira de uma empresa brasileira e dos diretores dela, sob investigação em Genebra.
''A medida acaba atrasando seriamente a investigação'', advertiu a subprocuradora federal suíça Maria Schnebli. ''Causou preocupação porque nossos pedidos são de extrema importância para as investigações.'' Maria Schebli destacou que as solicitações das autoridades brasileiras que chegam ao país ''são atendidas com o maior respeito à legislação do Brasil''. Ela pede ''a mesma reciprocidade.''
Como vice-encarregada da Seção de Assistência Legal Mútua e de Cooperação Internacional do Ministério Público da Confederação Suíça, Maria Schnebli é uma procuradora especializada e responsável pela execução de cartas internacionais (rogatórias) que chegam ao MP suíço. Para a subprocuradora federal suíça, decisões como a que o STF tomou ''dificultam a cooperação''.
Procuradores brasileiros temem que o ''processo amigável'' de intercâmbio de informações e documentos fique bastante comprometido com a decisão do STF. Eles consideram que a Suíça poderá retaliar, congelando pedidos do MP brasileiro.
''Não posso comentar o que acontecerá agora; isso seria especulação da minha parte'', observou Maria Schnebli, cautelosa. ''Só posso dizer que espero que as autoridades competentes no Brasil possam tomar as medidas certas para reverter essa decisão, fazer alguma coisa.''


