César Felício
Agência Estado.
O ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, deve divulgar nos próximos dias os novos índices para medir a produtividade das fazendas de gado, mas a portaria que ainda será publicada já está provocando polêmica. Produtores rurais do Rio Grande do Sul e a bancada ruralista no Congresso não aceitam a decisão de Jungmann de manter o critério de unidade animal por hectare para medir a produtividade, e tentam modificar as regras, com o apoio do ministério da Agricultura.
O objetivo final da pressão é não só alterar este critério, mas, no futuro, transferir a incumbência de fixar este indicador do ministério de Política Fundiária para o da Agricultura. ‘‘Queremos que esta discussão, que é eminentemente técnica, saia da esfera da Política Fundiária, onde ela se emocionalizou ’’, afirmou o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
Junto com o deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) e os senadores Arlindo Porto (PTB-MG) e Jonas Pinheiro (PFL-MT), Lupion têm se reunido semanalmente com o ministro da Agricultura Pratini de Moraes para tratar do tema. A principal crítica em relação ao índice é que se leva em conta apenas a média de animais por hectare, e não a produção econômica da propriedade.
‘‘Pelas regras atuais, uma vaca velha e um novilho precoce têm o mesmo peso’’, queixa-se Lupion, afirmando que ‘‘quem investe para reduzir o ciclo do boi, levando as reses ao ponto de abate (16 arrobas) antes dos 18 meses, pode ser considerado improdutivo, já que só é considerado uma unidade animal a rês com 24 meses’’, disse.
Os parlamentares pleiteiam a troca da unidade animal pela quantidade de quilos vivos de carne produzida por hectare como medida e querem que a Embrapa assuma a função de definir os índices. Por meio de sua assessoria, Pratini de Moraes informou que a transferência da área para o seu ministério não está sendo cogitada pelo governo federal, mas que ele pessoalmente apoia a reivindicação da mudança de critério de unidade animal para quilo por hectare.
Jungmann nega divergências com o colega de ministério, lembrando que a revisão dos índices foi feita por uma comissão técnica que teve a participação do ministério da Agricultura. ‘‘Estou tranquilo e tenho certeza de que o presidente vetaria qualquer iniciativa de tirar uma incumbência básica do Incra’’, afirmou.
‘‘Este é na verdade um problema político do Rio Grande do Sul, onde prefeitos e lideranças do interior temem perder apoio eleitoral com o processo de vistorias e desapropriações’’, disse Jungmann, para quem ‘‘a maioria esmagadora dos produtores de carne no Brasil não leva o gado ao ponto de abate precocemente e está perfeitamente ajustada aos critérios definidos para medir a produtividade’’.

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