A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de conceder um termo de referência para avaliação de impacto ambiental da soja transgênica Roundup Ready, da Monsanto, surpreendeu dirigentes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e do Greenpeace. Ambos fazem parte de um grupo especial do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que há dois anos trabalha na elaboração de diretrizes para a avaliação de organismos geneticamente modificados.
‘‘O Ibama passou por cima de órgãos superiores’’, afirmou a advogada Andréia Salazar, coordenadora de campanha do Idec. ‘‘Ele é apenas um órgão executor, não pode determinar política.’’ O termo de referência é um documento no qual são estipuladas as normas para a realização do EIA-Rima – estudo e relatório sobre impacto ambiental – exigido por lei para a liberação do cultivo de organismos geneticamente modificados.
O estudo será feito por duas empresas de avaliação ambiental: E.labore e Cema. ‘‘Foi uma notícia totalmente inesperada’’, disse a coordenadora-executiva do Idec, Marilena Lazzarini. ‘‘O termo do Ibama pode até ser adequado, mas não foi discutido com as outras partes envolvidas nem levou em conta o trabalho do Conama.’’
Integrantes da organização ambiental Greenpeace também foram surpreendidos. ‘‘Vamos levar essa discussão para o Conama, que é o fórum correto para esse tipo de decisão’’, disse a coordenadora de campanha de engenharia genética da organização. ‘‘O EIA-Rima é um estudo que deve contemplar todo tipo de risco; não pode ser feito às pressas.’’ O Greenpeace e o Idec foram os autores da ação contra a Monsanto em 1999 que condicionou o plantio de plantas transgênicas no País à realização do EIA-Rima.

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