O débito em conta sem autorização foi a principal reclamação de clientes de instituições bancárias em junho, com 299 queixas, segundo divulgou ontem o Banco Central (BC). A quantidade caiu em relação a maio, quando foi de 382, ou 21,72% a menos. O número total de denúncias procedentes fechou o mês em 1.748, queda de 7,76% ante os 1.895 de maio e 27,35% menor do que as 2.406 do sexto mês de 2013.
Apesar da redução, coordenadores de órgãos de defesa do consumidor afirmam que as queixas sobre bancos continuam frequentes, sempre pelos mesmos motivos e com poucas mudanças entre as instituições mais ineficientes, porque faltam penas que as forcem a melhorar a qualidade dos serviços. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), no entanto, diz que a mudança se deve ao esforço dos associados em resolver os problemas (leia mais no box).
O Santander foi o banco que liderou o ranking da entidade, com 316 denúncias consideradas procedentes e índice de número de clientes por problema de 1,38. Na sequência, aparecem HSBC (1,06), Banrisul (0,86), Itaú (0,88), Banco do Brasil (0,74), Bradesco (0,63) e Caixa Econômica Federal (0,46). No ranking de instituições com menos de 1 milhão de clientes, as mais reclamadas foram BMG, BNP Paribas, J. Malucelli e Panamericano.
Além do débito não autorizado, as queixas mais comuns em junho foram restrição à portabilidade de crédito consignado sem justificativa (160), cobranças irregulares de tarifas por serviços não contratados (141), prestação de serviço de forma irregular na conta salário (144) e esclarecimentos incompletos ou incorretos sobre a norma do BC que trata de denúncias e pedidos de informação e cobrança irregular por serviços não contratados (118).
A coordenadora institucional da Proteste Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci, afirma que o BC não tem mostrado que tipo de ação tomará para resolver os problemas. "Mesmo que se diga que caiu o número de queixas, o mesmo banco se mantém como líder em reclamações em relação a junho de 2013."
Coordenador executivo do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina, Rodrigo Brum Silva diz que as reclamações contra bancos são frequentes na cidade e que a quantidade registrada pelo BC, por ser em todo o País, é pequena. "As pessoas não são acostumadas a fazer reclamações no site do Banco Central e esse número é muito maior. É mais comum procurarem um advogado ou o Procon."
Ele considera que as multas a bancos têm sido aplicadas em Londrina, mas que o valor não é alto o bastante. "O motivo de isso ainda existir é a falta de certeza sobre a aplicação da pena e porque o Judiciário aplica multas pequenas, que não obrigam a empresa a melhorar o serviço", diz Brum Silva. "Falta transparência e informação a respeito dos serviços bancários, que são complexos, e é isso que motiva as reclamações", completa Maria Inês.

Como reclamar
O BC recomenda que os clientes com queixas procurem fazer primeiro na agência bancária onde o serviço foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição. Se o problema não for resolvido, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do BC (www.bcb.gov.br/?OUVIDBANCOS), que tem prazo máximo de 15 dias para responder a questão. Também é possível recorrer a órgãos de proteção ao consumidor ou à Justiça. (Com agências)

Imagem ilustrativa da imagem Débito não autorizado é queixa mais comum em junho, diz BC
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