Brasília - A nova lista de devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgada ontem pelo Ministério da Previdência, mostra que o valor total do débito caiu de R$ 65,37 bilhões, em maio, para R$ 55,10 bilhões atualmente. Diminuiu também o número de devedores, de 176.790 para 164.385. O motivo da redução, no entanto, não foi o pagamento das dívidas. A maioria das empresas devedoras saiu da lista por ter optado pelo novo programa de parcelamento de débitos do governo, o Refis II, cujo prazo de adesão terminou em agosto. A relação dos devedores saiu com pouco mais de dois meses de atraso.
Como da vez anterior, apenas estão sendo divulgados os devedores já inscritos em dívida ativa (cobrança judicial) e que não apresentaram na Justiça bens suficientes para a cobertura do débito. Estes devedores representam pouco menos de um terço da dívida total dos setores público e privado com o INSS, que somava em 30 de setembro R$ 185,3 bilhões.
O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, disse que a exclusão de empresas da lista pela adesão delas ao programa de parcelamento pode não ser permanente. ''Caso as empresas não mantenham em dia o pagamento das contribuições correntes e, ao mesmo tempo, a parcela referente ao débito em atraso, elas serão excluídas do programa e seus nomes retornarão à lista dos devedores'', garantiu Berzoini.
Uma das empresas excluídas da relação foi a Varig, que aparecia em terceiro lugar na lista divulgada em maio, com um débito de R$ 379,56 milhões. A Varig saiu da relação porque entrou no programa de parcelamento. O terceiro lugar passou a ser ocupado pela Encol, uma empresa falida que deve R$ 327,6 milhões ao INSS. Os dois maiores devedores continuam sendo a Transbrasil, com R$ 422,05 milhões, e a prefeitura de Campinas, com R$ 420,67 milhões.
Embora a relação contenha muitos devedores do setor público, como por exemplo a Caixa Econômica Federal (que contesta a cobrança na Justiça), 99% da lista é constituída de devedores do setor privado. Entre os 164.385 devedores, apenas 1.183 são entidades do setor público, cuja dívida soma R$ 5,18 bilhões, cerca de 10% do total do débito listado.
Entre o setor público, os grandes devedores são os municípios, que respondem por 48% do débito (R$ 2,47 bilhões). A seguir vem os Estados, responsáveis por 40% (R$ 2,07 bilhões) e, por último, o setor público federal, que deve R$ 629,3 milhões à Previdência Social.
Por concentrar o maior número de empresas, o Estado de São Paulo também é a origem da maior parte dos débitos, 44,94% do total, ou R$ 24,76 bilhões. A seguir vêm o Rio de Janeiro, com R$ 6,9 bilhões (12,54%) e o Rio Grande do Sul, com R$ 4,05 bilhões (7,36%). O Estado com o menor número de devedores é o Acre, cuja dívida de R$ 19,33 milhões corresponde a apenas 0,04% do total listado.

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