Curitiba - A divisão dos royalties do pré-sal - megacampo de petróleo de 120 mil quilômetros na costa dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo - vai ser assunto de muita discussão no País. Os três Estados produtores defendem que não haja divisão de recursos, o que as outras unidades da Federação consideram injusto. Lideranças políticas ligadas ao Paraná acreditam que todos os Estados deveriam receber uma parcela dos royalties.
''Temos que olhar sob o ponto de vista da Federação. O pré-sal é uma riqueza do Brasil e é justo que todos os Estados participem dessa riqueza'', disse o senador Osmar Dias (PDT). Ele acredita que a exploração do pré-sal pode colocar o Brasil em outro patamar de desenvolvimento.
Uma das propostas do governo federal é criar um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos. Dias defende a ideia de que 30% dos recursos deste fundo fiquem com os Estados produtores e 70% com as outras unidades da Federação. No caso dos royalties ele defende a mesma proporção. E ainda pretende trazer a discussão para o Paraná, pedir um debate na Assembleia Legislativa do Estado além de ouvir lideranças da sociedade civil e entidades de classe.
O senador destacou que hoje 11 municípios do Estado do Rio de Janeiro ficam com 57% dos royalties do petróleo. ''O Paraná produz energia elétrica e não recebe compensações por isso''. Dias lembrou que o Estado também é responsável por 25% da produção de alimentos do País.
A discussão não deveria ser realizada em regime de urgência constitucional, alertou o senador. A ideia do presidente Lula é dar ao Congresso um prazo máximo de 90 dias para a aprovação da matéria.
''O governo federal está atropelando os prazos'', disse o deputado federal, Gustavo Fruet (PSDB). Ele definiu isso como ganância política e econômica. Na visão do deputado, os royalties podem triplicar em um prazo de 15 a 20 anos.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT), disse que o governo federal ainda não fechou posição a respeito da distribuição dos royalties. Ele defende um novo critério que atendesse a todo o País. ''O Paraná tem que brigar por isso'', afirmou.
O governador Roberto Requião disse ontem, em Brasília, que os recursos gerados pelo pré-sal devem ser utilizados para beneficiar todo o País, e não para favorecer alguns Estados enquanto outros permanecem na pobreza. Na cerimônia de lançamento do modelo regulatório do pré-sal, conduzida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Requião defendeu a criação do Fundo Social para ser distribuído aos Estados brasileiros no combate à pobreza.

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