Termina hoje a Operação Dia das Crianças, que foi realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em estabelecimentos que vendem brinquedos e artigos infantis. A operação está sendo realizada por fiscais dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais (órgãos delegados do Inmetro) de todo o Brasil com o objetivo de verificar se os produtos estão sendo comercializados dentro dos padrões exigidos pelo Inmetro.
Segundo Jair Ciquini, gerente regional do Ipem em Londrina, apesar de a operação terminar hoje, a fiscalização em lojas de brinquedos e artigos infantis é constante. O trabalho foi apenas intensificado em vista da proximidade com o Dia das Crianças. O Instituto ainda não divulgou os resultados da operação mas, de acordo com o gerente regional, os lojistas já estão mais conscientes de suas obrigações. "Melhorou bastante. Principalmente as lojas de maior porte sabem que sempre são fiscalizadas e que isso pode resultar em apreensão e autuações."
Porém, ainda são comuns casos de comercialização de produtos sem a certificação do Inmetro, diz Ciquini. "O selo do Inmetro é uma garantia de que o brinquedo passou por uma análise em laboratório acreditado pelo Instituto", explica o gerente. Além do selo do Inmetro nos produtos, os fiscais observam a presença de informações importantes na embalagens, como nome da fabricante ou importadora, CNPJ, faixa etária a que é destinado o brinquedo ou artigo infantil, e alertas caso haja presença de materiais perigosos como grampos na mercadoria.
Caso sejam notadas irregularidades, o estabelecimento tem os produtos apreendidos e é notificado para apresentar a Nota Fiscal de compra. Caso não apresente a nota ou não comprove a origem da mercadoria, será autuado e pode pagar multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Cuidados

Aos consumidores, Ciquini orienta ficar de olho no selo do Inmetro afixado na mercadoria e observar a faixa etária a que se destina o produto. "O principal é verificar se é um produto certificado pelo Inmetro e a faixa etária, se é adequada para o filho. Um brinquedo para faixa de idade superior pode conter peças pequenas que se soltam, pontas cortantes." O gerente também lembra de sempre pedir a Nota Fiscal.
A supervisora institucional da Proteste Associação dos Consumidores, Sônia Amaro, recomenda ainda não comprar produtos de vendedores ambulantes. "Eles têm um preço bem mais atrativo, mas se der algum problema, vai ser difícil encontrar o fornecedor para trocar o produto ou receber o valor de volta. Além disso, geralmente, eles comercializam brinquedos que não seguem as normas, a legislação brasileira e que podem conter produtos tóxicos ou causar acidentes de consumo", alerta Sônia.
A supervisora da Proteste acrescenta que, caso note a venda de produtos fora das normas vigentes, é importante fazer uma denúncia junto aos órgãos de defesa do consumidor para evitar que outras pessoas passem por problemas.

mockup