Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, utilizou investimentos fantasmas no cálculo que divulgou na semana passada sobre os investimentos públicos federais. De 2000 a 2005, o governo cancelou pelo menos R$ 4,24 bilhões em investimentos inscritos nos chamados restos a pagar - R$ 2,87 bilhões nos três primeiros anos da administração Lula. Mas os valores cancelados continuam na estatística de investimentos da Fazenda.
  Os R$ 4,24 bilhões foram registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), operado pela Secretaria do Tesouro Nacional, como investimentos liquidados, mas não pagos. Pelo entendimento que especialistas em finanças públicas tinham até o início deste ano, isso significava que eles foram realizados e faltava apenas pagá-los. Apesar do cancelamento, o Tesouro não refez os registros no Siafi, mantendo os valores originais de investimentos liquidados em cada ano.
  Mantega pode não ter sido informado por sua assessoria de que os dados do Siafi não refletiam os investimentos de fato realizados a cada ano. Foi a reportagem que alertou pela primeira vez para isso, no início deste ano. A partir dela, especialistas em finanças públicas passaram a questionar o critério de ‘‘investimento liquidado’’ utilizado pelo Tesouro.
  Além disso, o Tesouro faz, no fim de cada exercício, a liquidação forçada de todos os empenhos (autorização para o gasto, feita antes da assinatura de contrato). Os valores de liquidação são automaticamente igualados pelo Siafi aos de empenho. Nota do Tesouro enviada à reportagem não esclarece a base legal para liquidar os empenhos em 31 de dezembro de cada ano.
  Diz a nota: ‘‘Quanto ao processo automático de encerramento do exercício no Siafi, esclarecemos que não há falha nem desvio legal em sua realização. A automação desse processo tem como objetivo a operacionalização consistente, coerente e tempestiva da elaboração e divulgação das informações resultantes das ações dos gestores e executores públicos federais.’’
  Mantega se baseou nas informações do Siafi no relatório inflado que divulgou sobre investimentos do governo Lula para ‘‘provar’’ que tinham sido maiores do que os de Fernando Henrique Cardoso. De 2000 a 2002, o governo FHC cancelou R$ 1,36 bilhão em investimentos considerados inicialmente liquidados pelo Tesouro.
  Não foi o governo Lula que inventou esse cálculo. O Tesouro informa que é usado desde 1986. O Estado verificou ocorrência de liquidação forçada desde 1995, último ano com dados na internet (www.stn.fazenda.gov.br).

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