São Paulo - Há sinal de novos tempos no Departamento de Aviação Civil (DAC). Alarmado com a crise na aviação comercial civil do País, o principal órgão regulador do setor decidiu agir para adequar a oferta de vôos à demanda atual e diminuir a profundidade do fosso econômico em que se colocaram as empresas.
Os números das empresas aéreas nacionais de 2002 mostram que o DAC tem motivos para se preocupar. No Brasil, embora tenham apresentado aumento de receita no ano passado, as companhias aéreas perderam dinheiro por causa da alta nas despesas, motivada principalmente pela variação do real em relação ao dólar e por custos como o do combustível. Em 2002, elas tiveram receita de R$ 7,553 bilhões, 12,9% a mais do que em 2001. As despesas de vôo, no entanto, somaram R$ 8,144 bilhões e foram 13,8% maiores do que em 2001. O resultado de vôo caiu 26,8%, para R$ 591 milhões. No período, a lucratividade, que já estava negativa em 2001 (- 6,97%), caiu 12,2% em 2002, atingindo - 7,83%.
Mesmo com as dificuldades de mercado, houve aumento no número de assentos disponíveis nos aviões. O número de assentos em 2002 aumentou 5,4% em relação a 2001, para 46,4 milhões. Já o número de passageiros por km pago somou 26,434 milhões em dezembro de 2002, com queda de 2,4% em relação ao número de passageiros por km pago de 2001. O aproveitamento dos vôos caiu de 58,5% em 2001 para 56,9% em 2002. Isto é, a cada 100 assentos disponíveis, apenas 56,9 eram ocupados. Essa média, segundo Pereira, ficou abaixo do break-even (nível a partir do qual as despesas são superadas pela receita ), que exige 61% de aproveitamento nos vôos.
Segundo dados do DAC, o combustível foi o fator que mais pesou na composição de custos das empresas aéreas domésticas em 2002, com 23,21%. ''O combustível de aviação teve variação de 600% em dois anos'', afirma Pereira.
Outro fator que preocupa o governo é a falta de competitividade das empresas aéreas em relação às concorrentes internacionais. Segundo o DAC, a carga tributária que incide sobre a atividade no Brasil é de 17%, enquanto nos EUA é de 7,5%. O gasto com combustível é de R$ 2,34 por litro no Brasil e de R$ 0,73 por litro nos EUA. Os encargos sociais no Brasil são de 90%; nos EUA, de 47%. O gasto com seguro de aeronaves no Brasil representa 0,142% do valor do avião, enquanto nos EUA essa relação é de 0,093% do valor do bem.
''Nos EUA, como o mercado é bem maior e as empresas têm mais capacidade de investir, as condições de aquisição de uma aeronave são bem melhores'', diz Pereira. No Brasil, os juros e as condições de financiamento fazem com que a empresa pague US$ 32 milhões por um Boeing 737. Nos EUA, o mesmo avião sai por US$ 27 milhões ou 18% a menos. Por tudo isso, segundo Pereira, o DAC se viu na obrigação de aconselhar as empresas a racionalizar o sistema e evitar perdas ainda maiores no futuro.

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