São Paulo O Departamento de Aviação Civil (DAC) decidiu cassar as autorizações para vôos que Vasp continuar cancelando sob o argumento de baixa ocupação. Nas últimas semanas, a companhia aérea tem suspendido, sistematicamente, vôos com aproveitamento inferior a 50%. Ontem, o DAC encaminhou auto de infração à empresa comunicando a decisão e a realização de uma auditoria na parte operacional da Vasp. Para o órgão, a Vasp opera uma concessão de serviço público, de transporte regular, e tem que cumprir suas obrigações, com o avião cheio ou não. De acordo com o DAC, só seria admissível o cancelamento em vôos fretados. O comunicado sujeita a Vasp também a multas, cujo valor ainda será fixado.
A Vasp não comunicou ao DAC a sustação de seus vôos nem de suas atividades. Portanto, se não regularizar a operação em 180 dias, também pode perder a concessão de transporte aéreo. A perda da autorização para operar linhas específicas não tem relação com a cassação da concessão, esclarece o DAC. A anulação do status de concessionária é decisão que cabe diretamente à Presidência da República.
O DAC também informou que as demais empresas aéreas não são obrigadas a transportar os passageiros da Vasp prejudicados pelos cancelamentos. O endosso de bilhetes é aceito quando há uma negociação entre as empresas. O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), por sua vez, informa que a Vasp não integra a câmara de compensação das empresas aéreas desde outubro do ano passado por causa de inadimplência. Essa câmara faz um acerto mensal de contas entre as companhias que transportam passageiros com bilhetes da concorrente.
A redução ainda maior das atividades da companhia no fim de semana deixou os funcionários da Vasp sem poder de mobilização para cobrar o atraso no pagamento dos salários de dezembro. ''A empresa já está praticamente parada, não faz sentido fazer greve'', afirmou Areowaldo Panadés Neto, presidente da Associação de Pilotos da Vasp (Apvasp).
Amanhã, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) realiza uma assembléia em São Paulo para decidir sobre a paralisação. ''Efetivamente podemos pedir a suspensão com a justificativa da segurança'', disse Panadés. ''A empresa não tem condições de continuar voando nessa situação''.
Para a presidente do SNEA, Graziela Baggio, uma intervenção do governo federal na Vasp seria a única forma de evitar o ''caos social'' que seria provocado pela quebra da empresa. Graziela vem tentando uma audiência com o ministro da Defesa, José Alencar, mas não tem tido sucesso. ''Essa falta de diálogo nos preocupa porque aponta um total desinteresse do governo sobre o assunto'', afirmou.
Segundo Graziela, a situação da Vasp pode ser enquadrada no artigo 188 do Código Brasileiro de Aeronáutica que permite a intervenção ''nas empresas concessionárias ou autorizadas, cuja situação operacional, financeira ou econômica ameace a continuidade dos serviços, a eficiência ou a segurança do transporte aéreo''.

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