O preço que o consumidor brasileiro paga por 1 megawatt/hora (MW/h) de energia é, em média, 170% mais alto que a tarifa que as usinas geradoras cobram para fornecer esse mesmo volume de energia elétrica.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que, em cifras, essa diferença alcança R$ 68,50 e corresponde a uma série de taxas, de impostos e de parcelas definidas pelo governo federal que são aplicadas sobre o valor inicial.
Desde 1998, a tarifa cobrada pelas usinas geradoras de energia das distribuidoras do País segue uma tabela definida pelo governo. O MW/h produzido pelas usinas é vendido a R$ 40,00. Na outra ponta, o valor médio de fornecimento de energia pelas distribuidoras aos consumidores finais alcança R$ 108,50. Incluída a alíquota média de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a conta para o consumidor chega a R$ 135,62, em média.
Essa estrutura tarifária vem sendo contestada pelo secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Afonso Henriques Moreira Santos, que defende a eliminação de todos os ‘‘penduricalhos’’ adicionados à tarifa cobrada pelos geradores e ainda a redução dos impostos incidentes.
Seu argumento é que esse modelo afasta os investidores privados desse negócio. Sem essa injeção de recursos seria impossível levar adiante um plano consistente de ampliação da oferta de energia no Brasil, segundo ele.
De acordo com a Aneel, todos os valores mencionados são médios. Na prática, eles variam de região por região do País. A energia proveniente de Itaipu, por exemplo, que também abastece São Paulo, tem seu valor estipulado em dólar e, portanto, tende a ser mais cara que a eletricidade gerada em usinas exclusivamente nacionais, que cobram em reais.
Da mesma forma, o consumidor residencial sempre arca com uma tarifa maior que a da indústria, do comércio e da área rurais, por causa dos subsídios oferecidos aos setores produtivos nas contas de energia. (AE)

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