Imagem ilustrativa da imagem CVM proíbe fundos de investir em criptomoedas



A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) proibiu nesta sexta-feira (12) gestores e administradores de fundos de investirem em bitcoins e outras criptomoedas. Os fundos de investimento são uma modalidade de investimento coletivo.

A determinação chega num momento em que o interesse pela bitcoin disparou e divide opiniões no mercado. Em dezembro de 2017 a moeda virtual, criada em 2009, valia mais de mil dólares, dez vezes mais do que em janeiro do ano passado. Os que a defendem como investimento apostam que a valorização tende a crescer, enquanto os críticos veem uma tendência de bolha.

A decisão da CVM foi publicada em um ofício. Segundo Daniel Maeda, superintendente da SIN (Superintendência de Relações com Investidores Institucionais), ainda não se chegou, no Brasil e em outros países, a uma conclusão sobre a natureza jurídica e econômica dessas modalidades de investimento.

O ofício da CVM diz que a superintendência tem levado em consideração as discussões sobre investimento em criptomoedas, diretamente pelos fundos ou de outras formas, mas avalia que o debate ainda é "bastante incipiente" e possui riscos. O documento inclusive lembra que existe um projeto de lei em curso (2.303/2015) que busca impedir, restringir ou até mesmo criminalizar a negociação desses investimentos.

"Assim, no entendimento da área técnica é inegável que, em relação a tal investimento, há ainda muitos outros riscos associados a sua própria natureza (como riscos de ordem de segurança cibernética e particulares de custódia), ou mesmo ligados à legalidade futura de sua aquisição ou negociação", afirma o documento.

A superintendência indica que considera as variáveis "na avaliação da possibilidade de constituição e estruturação do investimento indireto em criptomoedas, sem que se tenha chegado, ainda, a uma conclusão a respeito dessa possibilidade". "Neste sentido, a área técnica da CVM informa aos administradores e gestores de fundos de investimento que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, para os efeitos do disposto no artigo 2º, V, da Instrução CVM 555 (que define ativos financeiros no entendimento da CVM). Por essa razão, não é permitida aquisição direta dessas moedas virtuais pelos fundos de investimento regulados", comentou o superintendente. No ofício, a CVM adverte ainda para os riscos associados às transações cibernéticas, como segurança e custódia das criptomoedas.

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Moeda especulativa
Para Moacir Vieira dos Santos, diretor presidente do Grupo Value, de Londrina, estava mesmo faltando um pronunciamento oficial da CVM sobre o assunto. "Temos clientes, pessoas físicas, investindo em bitcoin e sempre digo para eles que a criptomoeda é uma moeda especulativa. A recomendação é não investir. O risco é muito grande."

Santos salienta que a criptomoeda é um tipo de investimento totalmente diferente das bolsas de valores. "Na bolsa de valores você está investindo em uma economia real. Você sabe onde está indo o seu investimento, as empresas publicam balanços. A criptomoeda é totalmente especulativa, baseada em demanda e oferta. É pura aposta."

O diretor presidente do Grupo Value também diz não considerar a criptomoeda um ativo financeiro. "Imagine um fundo de investimento, formalmente constituído, investindo em criptomoeda. É uma moeda muito volátil, falta muita regulamentação. É algo muito especulativo. E tem a questão da segurança da tecnologia." Santos lembra de casos de investidores que tiveram prejuízo de até 40% com a criptomoeda. "É para quem tem estômago." (Com Folhapress)

Insegurança sobre as garantias

Na visão de Andrew Shimada, head da Mesa de Operação da Horus Investimentos, ainda há uma insegurança muito grande em torno das criptomoedas, o que pode prejudicar os cotistas dos fundos de investimentos. "É um mercado que está surgindo, e que ainda gera uma insegurança muito grande em relação às garantias, a segurança de onde ficam sediadas as criptomoedas, e ao alto grau de especulação. Não se sabe até que ponto a criptomoeda não tem nenhuma falha. Além de falhas, pode ocorrer uma concentração muito grande. Pode surgir uma nova criptomoeda, concentrada nas mãos de poucos donos, e ocorrer uma manipulação do mercado. A ausência de um órgão regulador é uma insegurança para os investidores."

Cautela
Para Shimada, mesmo fundos de investimento com perfil mais agressivo, voltados a investimentos de alto risco, podem ser prejudicados pela falta de legislação. "Na criptomoeda, apesar de haver ganhos acima do normal, pode haver manipulação e perdas acima do normal. É melhor ter cautela e, a partir do momento que a criptomoeda for amadurecendo, aos poucos ir liberando. Entender como funciona, os seus riscos, se é algo que vai mesmo mudar o mercado. No momento, é arriscado." De acordo com o head, até o momento, apenas pessoas físicas demonstraram interesse em investir em criptomoedas. Grandes investidores ainda se mostram cautelosos.

O diretor presidente do Grupo Value, de Londrina, Moacir Vieira dos Santos, avalia que ainda é cedo para dizer se a criptomoeda pode futuramente vir a ser um ativo financeiro. "Há uma corrente que diz que será realmente um ativo. Mas há outra que diz que será uma grande bolha especulativa que não vai a lugar nenhum." (M.F.C e Folhapress)

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