Arquivo FolhaVariávelTrabalhador brasileiro teria jornada flexível conforme o ritmo de produção, segundo a proposta da CUTCinco dias após ter se negado a aderir ao abaixo assinado pela redução da jornada de trabalho, em São Bernardo do Campo (SP), sob protesto dos metalúrgicos, o presidente Fernando Henrique Cardoso recebeu do presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vicente Paulo da Silva, a proposta de redução imediata da jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Segundo Vicentinho, esta medida permitirá que 3,6 milhões de empregos sejam criados.
Fernando Henrique prometeu observar a proposta com atenção. ‘‘Você ainda está brabo comigo?’’, brincou Fernando Henrique com Vicentinho, referindo-se à negativa dele em aderir ao abaixo assinado.
A proposta da CUT estabelece ainda que no ano 2000 a jornada baixaria para 38 horas, no ano 2003, para 36 horas e no ano 2008, para 32 horas semanais. A CUT quer também que a utilização de horas extras seja estabelecida mediante negociação com os sindicatos e não ultrapasse o limite de 92 horas anuais. Para as jornadas extras, além do pagamento devido, o trabalhador teria direito ao mesmo número de horas em descanso, a ser compensado em, no máximo, seis meses.
Vicentinho quer que, em uma segunda etapa, se crie uma jornada flexível de trabalho, estabelecida por meio de negociação coletiva. Para a jornada de 40 horas, ela poderia variar de 37 horas semanais a 43 horas. Ou seja, dependendo da quantidade de trabalho, se estenderia a carga horária por mais três horas, chegando a 43 horas semanais e no caso de pouca produção, a jornada seria reduzida para 37 horas semanais, sem demissões, nem prejuízos ao trabalhador.
A CUT propôs também ao presidente Fernando Henrique a redução de alíquotas de impostos federais, estaduais e municipais, para as empresas que reduzam as jornadas de trabalho e realizem contratações adicionais às existentes. Segundo Vicentinho, todas essas deduções seriam compensadas pelo aumento do nível de emprego, mantendo assim o mesmo volume da arrecadação tributária.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) encaminhou também ontem ao Ministério do Trabalho sua proposta de projeto de lei para regulamentar o artigo 8º da Constituição. No projeto da CUT, a contribuição negocial, que será cobrada em substituição à contribuição confederativa, não poderá ser superior a 5% do salário do trabalhador. Só uma assembléia, com quórum mínimo de 10% dos associados, pode decidir pela contribuição. Também caberá à assembléia decidir sobre o parcelamento ou não da taxa, que será paga também pelos trabalhadores não sindicalizados.
A proposta da CUT chega um pouco tarde ao Ministério do Trabalho. O ministro do Trabalho, Paulo Paiva já encaminhou à Casa Civil da presidência da República o anteprojeto de lei que dispõe sobre a contribuição negocial de custeio do sistema confederativo. O Ministério do Trabalho espera poder encaminhar o projeto na próxima semana.
Desde janeiro, quando a Força Sindical apresentou sua proposta para acabar com o imposto sindical e a contribuição associativa que o Ministério do Trabalho vem tentando chegar a um projeto de consenso entre as duas centrais sindicais.

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