Curitiba - Fiscais das secretarias de Estado da Agricultura e do Meio Ambiente estão participando do Curso de Capacitação em Biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados, em Curitiba. O encontro tem como meta mostrar o que é permitido e o que tem que ser autuado nas atividades de licenciamento e fiscalização das culturas de soja e algodão no campo. Segundo o gerente de recursos genéticos do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Nodari, o Paraná possui a maior fiscalização brasileira desse tipo de produção. ''Aqui queremos aprofundar a experiência dos fiscais. Até para que eles saibam o que consta na legislação federal'', afirmou Nodari.
Um dos principais problemas na liberação dos transgênicos, segundo Nodari, é o desconhecimento dos efeitos para a saúde e o meio ambiente. ''A situação é muito complexa. Infelizmente houve a liberação do plantio de soja transgênica. Vamos cumprir nossa parte e fiscalizar'', avisou. No Paraná, apenas os 574 agricultores cadastrados no Ministério da Agricultura podem plantar transgênicos. Todos os demais estão proibidos de plantar ou comercializar o produto. Vinte e nove postos de barreiras interestaduais garantem que a semente e a soja transgênica não entrem no Paraná. ''Verificamos o fluxo de mercadorias e os boletins de transgeníase. Se houver soja transgênica passando por nossas estradas, a destinação tem que ser a indústria'', informou Alvir Jacob, técnico da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento.
As análises também estão sendo feitas no campo. Até agora foram descobertas 31 lavouras de soja transgênica no Paraná, cinco delas com autorização governamental. As demais foram interditadas e os agricultores foram multados. Para a lavoura 2004-2005 a fiscalização vai ser incrementada. Serão analisadas por amostragem 10 mil áreas (cerca de 180 mil hectares do total de 4 milhões de hectares que deverão ser plantados com soja no Paraná). A fiscalização deverá começar no início de janeiro, quando a soja deverá estar em tamanho adequado para exames laboratoriais.
Caso seja encontrada lavoura com plantio transgênico, ela será imediatamente interditada e o agricultor terá que pagar uma multa de R$ 16,1 mil. A soja transgênica sem autorização deverá ser destruída. No caso de uso de glifosato, o agricultor e o engenheiro agronômo responsável terão que responder processo administrativo e pagar multa de R$ 32,2 mil. Outra fiscalização é feita no Porto de Paranaguá para evitar a exportação de sementes misturadas ou transgênicas.

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