Curitiba - Mil e 100 contribuintes curitibanos estão na mira da Delegacia da Receita Federal por causa de distorções entre as deduções com despesas médicas e o montante declarado pelos profissionais e empresas do setor de saúde. Duzentos declarantes começam a ser chamados na próxima semana para prestar esclarecimentos. Até o final de abril, a Receita espera atingir 600 contribuintes e o restante até o final do ano. Numa segunda etapa, eles serão inseridos na malha fina. Os dados regionais, referentes a outras cidades, devem ser divulgados nos próximos dias.
Com essa ação fiscal, que atinge declarações entregues entre 1999 a 2002, o órgão espera recuperar R$ 5,7 milhões em tributos. A estimativa leva em conta o imposto sonegado (considerando a diferença entre a receita declarada e os recibos emitidos), além de juros e multas.
O delegado da Receita Federal em Curitiba, Vergílio Concetta, disse que o órgão resolveu fazer o alerta agora para que os contribuintes sejam cautelosos no momento de fazer a declaração deste ano. Segundo ele, esse tipo de ação já vinha sendo feita na malha fina. A decisão de apurar com maior rigor as despesas médicas deve-se ao fato de não haver limite para essas deduções e, por isso, ''talvez haja esse abuso''.
Concetta adiantou que em dois casos analisados, já foram constatadas fraudes. Em um deles a soma dos recibos de determinado médico ultrapassam em até oito vezes o valor declarado como receita pelo profissional. ''Há possibilidade do médico estar sonegando ou o contribuinte estar usando indevidamente os recibos'', declarou. Se houve omissão da renda sobre serviços efetivamente prestados, o profissional ou empresa serão tributados. Por isso, serão intimados, primeiramente, os contribuintes que fizeram as deduções. Eles terão que provar com recibos as despesas médicas.
Quem sonegou a declaração do Imposto de Renda, segundo o delegado, está sujeito à multa de 75% sobre o tributo devido. Havendo comprovação de fraude ou falsificação, a multa vai para 150%. Além disso, a Receita Federal pode mover um processo de representação penal que é encaminhado ao Ministério Público (MP) para abertura de inquérito criminal.
Concetta acredita que a ação fiscal deva inibir eventuais tentativas de fraude ou sonegação e já apresente como reflexo um aumento da arrecadação este ano. Ele não tinha uma estimativa do volume que deve ser arrecadado. Somente nos meses de janeiro e fevereiro, entraram no caixa da Receita Federal em Curitiba mais de R$ 1,2 bilhão.

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