O projeto de lei que prevê a abertura do comércio aos domingos em Curitiba deve entrar em votação dentro de dois meses na Câmara Municipal. A matéria já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e agora tem de tramitar pelo restante das comissões. O projeto de autoria do vereador Borges dos Reis (PSDB) poderá ainda sofrer modificações a pedido do prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi (PDT), que quer adaptar a lei à medida provisória do governo federal.
A proposta do vereador é permitir que os lojistas trabalhem sem precisar do aval do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio. Pela lei 7492/90, que define as regras atuais, uma loja só pode funcionar no domingo se houver autorização da prefeitura municipal e do sindicato. A permissão da entidade sindical é feita através de uma assembléia geral, que reúne trabalhadores e comerciantes.
Há cerca de dois anos, a prefeitura autorizou que os shoppings centers abrissem aos domingos. Começou então uma luta entre sindicalistas (contrários inicialmente à idéia) e lojistas para a concretização do funcionamento. ‘‘Depois de muita conversa e negociação conseguimos chegar a um acordo’’, relembra o diretor de marketing da Associação dos Lojistas do Shopping Mueller, Marco Villanova de Castro.
Segundo Castro, as vendas no domingo ainda são pequenas em relação ao restante da semana, mas aos poucos o consumidor vai mudando o hábito de compra e passa a visitar as lojas nos fins de semana. ‘‘Até um tempo atrás o domingo era o dia mais fraco, hoje as vendas são maiores que na segunda-feira’’, afirma o diretor. Sábado é o dia preferido para as compras. Pouco mais de 25 mil pessoas visitam o shopping no sábado, contra uma média de 20 mil no restante da semana.
A Associação Comercial estima que a liberação do horário de funcionamento do comércio abra 20% mais empregos no setor. ‘‘Se as lojas ficarem mais tempo abertas, é óbvio que os lojistas terão que contratar mais funcionários’’, afirmou o presidente da associação Ardisson Akel. Hoje há cerca de 14 mil lojas na região metropolitana de Curitiba. As empresas geram 80 mil empregos diretos.
O Sindicato dos Trabalhadores no Comércio não tem tanta certeza que haverá aumento imediato de postos de trabalho. ‘‘O que vai gerar emprego é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 ou até 36 horas’’, acredita o presidente do sindicato Altair Athayde.
O Dieese tem um estudo que mostra que a redução da carga horária no comércio provocaria um crescimento de 7% no número de empregos, o que representa 3,6 milhões de novos postos de trabalho no País. O vereador Tadeu Veneri (PT) disse que o importante agora é impedir que haja apenas aumento de trabalho e redução dos direitos trabalhistas.(Carmem Murara)

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