Arquivo FolhaO prefeito Cassio TaniguchiA Prefeitura de Curitiba deverá convocar nas próximas semanas representantes dos lojistas e do Sindicato do Comércio para discutir a abertura das lojas aos domingos. A possibilidade de trabalhar além do prazo fixado atualmente foi garantia pelo governo federal através de uma Medida Provisória baixada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Cabe agora aos municípios regulamentar o funcionamento do comércio através de um projeto de lei.
Se depender do prefeito de Curitiba, Cássio Taniguchi, as lojas trabalhariam aos domingos. ‘‘Possibilitar a abertura aos domingos significa aumentar a oferta de empregos e isso está dentro dos nossos objetivos’.
A Associação Comercial do Paraná estima que possam ser criados 20% mais empregos com a ampliação dos dias trabalhados. ‘‘A geração de empregos é inevitável, pois trata-se de uma questão de aritmética’’, afirmou o presidente da associação Ardison Akel. Hoje há cerca de 14 mil lojas em todos os municípios da região metropolitana de Curitiba. Elas respondem pelo emprego direto de 80 mil trabalhadores, sendo que 70% das vagas são preenchidas por mulheres.
Akel acredita ainda que a flexibilização do horário de funcionamento das lojas representa uma alternativa para contornar o momento recessivo. ‘‘Estamos com vendas inferiores ao ano passado. Abrir as lojas é um reforço nas vendas’’.
Mas para o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio trabalhar aos domingos não representa diretamente novas contratações. ‘‘O que vai acontecer é que o consumidor ao invés de comprar durante a semana vai comprar no fim de semana’’, avaliou o presidente do sindicato, Altair Dezonet Athayde. Ele aposta apenas numa transferência das vendas, sem que isso representasse aumento de faturamento.
O Sindicato já sinalizou que ficará contra a proposta de abrir as lojas aos domingos. Athayde não acredita que haja boa vontade dos lojistas em garantir os direitos dos comerciários. ‘‘Somos contra porque além de não gerar empregos, a medida retirará as conquistas que conseguimos’’. Como alternativa para aumentar o emprego, Athayde defende a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas. Sem redução salarial.
Na CâmaraDesde o início deste ano tramita projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba que define novos horários e dias de funcionamento do comércio. O projeto, de autoria do vereador Borges dos Reis (PSDB), permite ao lojista manter o comércio aberto em qualquer dia, desde que isso não acarrete em perdas financeiras e redução dos direitos trabalhistas. O projeto deve em votação em dois meses, mas pode sofrer alterações.
O vereador disse que o projeto foi apresentado para aperfeiçoar a atual lei que regulamenta a abertura das lojas. A lei 7492/90 - aprovada pelo então prefeito Jaime Lerner - permitia que as lojas trabalhassem no domingo, mas teria de haver convenção coletiva de trabalho com a presença do sindicato da categoria em cada loja.

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