Curitiba - A pirataria em Curitiba está na mira do Ministério da Justiça. A Capital paranaense e São Paulo são as primeiras cidades a interarem o programa ''Cidade Livre de Pirataria e do Comércio Ilegal''. O projeto é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão do Ministério, com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). O mesmo trabalho será implantado em Brasília, Rio de Janeiro e Ribeirão Preto, todas cidades que já desenvolvem ações locais antipirataria.
O programa é a primeira parceria entre a União e municípios e integra as 23 ações do novo Plano Nacional de Combate à Pirataria. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça e presidente do CNCP, Luiz Paulo Barreto, devem ser desenvolvidas todas as ações do plano em Curitiba.
O volume de apreensões de produtos pirateados na Capital cresce a cada ano. De janeiro a novembro de 2009, a fiscalização da Secretaria de Urbanismo de Curitiba apreendeu 161.495 unidades de produtos piratas. Desse total, 130.888 são DVDs, 23.560 CDs e 5.564 carteiras de cigarros. Há ainda perfumes, brinquedos e eletrônicos. Os bairros com maior volume de apreensões são Sítio Cercado, Pinheirinho e Santa Felicidade. Ainda fazem parte da fiscalização bijuterias, artesanato, alimentos e bebidas. Com isso, o volume de apreensões chegou a 201.091 unidades até novembro. Esse volume já supera o total de produtos apreendidos no ano passado que foi de 170 mil itens.
O secretário municipal de urbanismo, Luiz Fernando Jamur, disse que o combate à pirataria será realizado por meio da parceria com vários órgãos como a Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Estadual de Segurança Pública e Delegacia do Consumidor. A fiscalização recebeu um reforço recente de 25 fiscais que chegam a um total de 200 pessoas.
O programa pretende atuar em três frentes: repressiva, educativa e econômica. O foco do projeto é agir diretamente no consumo dos produtos. Prevê incentivos às prefeituras para a repressão de crimes de pirataria e a implantação do projeto Feira Legal, que propõe a regularização das principais feiras para que sejam oferecidos à população apenas produtos originais. O projeto envolve ainda uma campanha de conscientização da sociedade.
Jamur disse que a Prefeitura não vai deixar de respeitar o trabalho do comércio ambulante até porque entende a questão socioeconômica destes trabalhadores. Segundo ele, os camelôs de Curitiba precisam ter licença para atuar e só possuem permissão para comercializar produtos com origem de procedência. O secretário de Urbanismo destacou que o trabalho de fiscalização é uma tarefa difícil e árdua.
Ele alertou que por trás de um produto pirata há crime. Segundo Barreto, na redes de distribuição de produtos piratas passam drogas, armas e munições, além de ocorrer a lavagem de dinheiro. Destacou que a pirataria movimenta R$ 560 bilhões por ano no mundo e o narcotráfico R$ 360 bilhões. O Brasil deixa de arrecadar R$ 30 bilhões em tributos por ano e de abrir 2 milhões de empregos por conta da pirataria. Hoje, o Paraná é o terceiro Estado que mais tem apreensões e só perde para São Paulo e Rio de Janeiro.
Para ele, as cidades que vão receber o programa já despertaram para o problema. Barreto lembrou que Curitiba sofre com a proximidade com Foz do Iguaçu.
''A população compra os produtos sem ter noção do mal que causa'', disse o presidente do ETCO, André Montoro. Barreto explicou que a ideia é fazer a municipalização do combate à pirataria. O prefeito de Curitiba, Beto Richa, disse que o combate à pirataria é uma obrigação de todo governante. Jamur lembrou que Curitiba deve receber recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para ajudar no combate à pirataria em 2010.

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