Curitiba - Um estudo realizado pela pela Corporação Financeira Internacional (IFC), do Banco Mundial, apontou Curitiba como a melhor cidade brasileira para obtenção de alvarás de construção. O estudo avaliou 25 municípios de médio e grande porte. Curitiba ficou em primeiro lugar pelo desempenho em informações, infra-estrutura, tecnologia e facilidades ao empreendedor. Londrina ficou na 16 colocação. O levantamento também analisou a emissão de licença de funcionamento para atividade comercial. Neste quesito, Londrina obteve a segunda colocação e a Capital a quinta.
Em relação ao alvará, o estudo analisou índices para aprovação do documento, custo final, quantidade de visitas feitas à prefeitura, percentual de pedidos rejeitados durante um período e critérios que envolvem a classificação da indústria ou da construção; zoneamento e planejamento; monitoração e avaliação; inspeção e treinamento pessoal para atendimento ao cliente, com oferta de manuais para instrução.
Em Curitiba, projetos simples levam em torno de 30 a 60 dias para serem concluídos. ''Este prazo varia conforme a complexidade dos projetos que são analisados por uma comissão formada por técnicos das secretarias de urbanismo, meio ambiente, obras públicas, planejamento urbano e outras'', diz o secretário municipal de Urbanismo, Luiz Fernando Jamur. O custo final do documento varia conforme o tamanho da construção - R$ 0,52 por metro quadrado e mais R$ 19,00 de taxa fixa com expediente, o equivalente a 2,2% do PIB per capita em Curitiba.
O uso da tecnologia da informação foi um dos principais fatores que levaram Curitiba ao topo do estudo do Banco Mundial. Enquanto em outros municípios o empreendedor chega a fazer cinco visitas à Prefeitura antes de obter o alvará, na capital ele tem acesso à legislação e demais informações sobre o processo pela internet, acessando o site (www.curitiba.pr.gov.br).
O vice-presidente do Sinduscon-PR para a área da indústria imobiliária, Erlon Rotta Ribeiro, disse que a Prefeitura de Curitiba dispõe de estrutura para facilitar a aprovação de projetos. ''O relacionamento entre o empreendedor e o órgão público é transparente e as exigências são normais'', disse. O ouvidor do Crea-PR, Antonio Borges dos Reis, disse que não recebeu nenhuma reclamação a respeito da concessão de alvarás para construção.

O estudo
Ranking das cidades com melhor desempenho para a concessão de alvarás de construção
1 - Curitiba
2 - Vitória
3 - Salvador
4 - Maceió
5 - Duque de Caxias
6 - Joinville
7 - Campo Grande
8 - São Luís
9 - Guarulhos
10 - Belo Horizonte
11 - São Paulo
12 - Belém
13 - Diadema
14 - Manaus
15 - Recife
16 - Londrina
17 - Goiânia
18 - Cuiabá
19 - Florianópolis
20 - São Bernardo do Campo
21 - João Pessoa
22 - Aracaju
23 - Porto Alegre
24 - Fortaleza
25 - Teresina
Fonte: Corporação Financeira Internacional (IFC), do Banco Mundial.

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