VI¥A DEL MAR, Chile - Os 21 países ibero-americanos mantiveram ontem seu repúdio à lei Helms-Burton, que pune empresas que comercializarem com Cuba, e reafirmaram seu compromisso com os ideais da democracia, o pluralismo político, o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais. Esses são os principais termos da ‘‘Declaração de Vi¤a del Mar’’, assinada na tarde de ontem, na cidade de mesmo nome, no Chile, encerrando a 6ª Cúpula Ibero-americana. Esse foi o primeiro documento político produzido pela Cúpula, que se reúne todos os anos desde 1991.
A declaração contra a lei Helms-Burton é contundente. ‘‘Expressamos nossa oposição mais enérgica à aprovação pelos Estados Unidos da lei Helms-Burton, que viola as normas do direito internacional e da carta das Nações Unidas’’. A lei, já aprovada pelo Congresso americano, ainda não foi adotada pelo governo de Bill Clinton.
Os países afirmam que a lei ‘‘contrapõe os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC) e é contra o espírito de cooperação que deve caracterizar as relações de todos os membros da comunidade internacional’’. Ainda segundo a declaração, ‘‘a aplicação da lei é considerada extra-territorial de direito interno’’, ou seja, é uma ingerência nos assuntos internos dos países.
Posição contundente ‘‘Esta é a mais contundente afirmação da democracia ibero-americana no presente século’’, discursou, no encerramento da reunião, o presidente do Chile, Eduardo Frei. ‘‘Aqui se traçou um horizonte político que pode inspirar décadas de trabalho e ajudar efetivamente a consolidação de nossas democracias, a qualidade da política e o bem-estar efetivo dos nossos povos’’.
O presidente chileno, em seu discurso, concordou com a fala do presidente Fernando Henrique Cardoso feita no dia anterior. O brasileiro defendeu a reformulaçao do papel do Estado, que deverá equacionar ‘‘equidade, liberdade, Estado e mercado em um novo contexto’’. ‘‘Nessa cúpula decidimos ir mais além da contínua lamentação acerca do descrédito da política e responder de forma construtiva a evidentes carências que existem’’, afirmou Frei.
Os dois dias da Cúpula tiveram momentos leves e outros constrangedores. O presidente de Portugal, Jorge Sampaio, cometeu uma gafe logo ao desembarcar em Santiago. ‘‘Saúdo o povo cubano’’, declarou. Ao perceber o ato falho, riu e emendou, ‘‘chileno’’, para depois tentar consertar. ‘‘Foi uma maneira ruim de começar uma visita’’, declarou.
O primeiro-ministro da Espanha, José María Aznar, que críticou violentamente Fidel Castro, pedindo a democratização da ilha, acabou promovendo uma troca de gravatas com seu desafeto. Durante o almoço reservado aos líderes, Fidel comentou que a gravata de Aznar era da mesma cor da do rei Juan Carlos. Aznar sugeriu ao líder cubano trocarem as gravatas. Fidel, porém, não sabia atar o nó, coisa que, confessou, era feita por seu mordomo. ‘‘Eu que sou o capitalista e você que tem mordomo’’, comentou irônico Aznar.

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