''Se um prefeito do interior quer construir uma escola, em vez de usar dinheiro do orçamento, pode conseguir uma emenda e gastar o recurso próprio com outra coisa, que não é tão necessária'', exemplifica Everardo Maciel. Se a partilha de responsabilidades e receitas entre os três níveis fosse bem definida, os gastos seriam orientados por ''critérios objetivos'', em vez de ''barganhas políticas''. Maciel é contra a vinculação de verbas orçamentárias, como prevê, por exemplo, a Emenda 29, que espera regulamentação, e destina 12% das receitas dos Estados e 15% das dos municípios para a saúde. Ele acha que os gastos deveriam ser definidos pelas necessidades e os recursos, transferidos segundo a capacidade de cada município de cumprir metas.
''Faltam as duas coisas: dinheiro e gestão'', recusa o dilema o médico Gilson Carvalho, consultor do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). ''Com mais dinheiro sem gestão e com melhor gestão sem dinheiro vai ter dificuldades de qualquer maneira.''
Comparando o gasto per capita com saúde no Brasil e noutros países, diz ele, constata-se que é preciso aumentá-lo. Em dados de 2006, o Brasil gasta US$ 367 per capita por ano com saúde; Colômbia, US$ 534; Argentina, US$ 758; Portugal, US$ 1.494; Inglaterra, US$ 2.434; França, US$ 2.833; Estados Unidos, US$ 3.074. Em 2009, o gasto brasileiro subiu para apenas US$ 442.
Marcelo Piancastelli, do Ipea, contesta esse argumento: ele diz que a comparação não pode ser feita com países europeus de população bem menor, já que o Brasil tem uma rede muito maior e o ganho de escala lhe permite gastar menos per capita. ''O único com população e gasto per capita maiores que o nosso são os Estados Unidos, mas é o país mais rico do mundo'', diz o pesquisador.
''Se trouxer dinheiro a mais para a saúde, a CPMF será bem-vinda'', opina Carvalho. ''Se for para sacrificar a população com mais um imposto e substituir fontes de receita, não valerá a pena.'' (L.S.)

Brasil - US$ 367 por ano
Colômbia - US$ 534
Argentina - US$ 758
Portugal - US$ 1.494
Inglaterra - US$ 2.434
França - US$ 2.833
Estados Unidos - US$ 3.074
* Dados de 2006
Fonte: Agência Estado

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