Curitiba Os Estados já estão começando a sentir na arrecadação a crise do setor agrícola. Em várias unidades da Federação ocorreram perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor primário no ano de 2005 em função do desempenho da agricultura.
De acordo com informações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado dos secretários estaduais da Fazenda, Mato Grosso, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará deixaram de arrecadar juntos, R$ 97 milhões no ano passado.
O Paraná foi um dos Estados menos prejudicado na arrecadação com uma queda de 2,59%. O coordenador do curso de Economia do Centro Universitário Franciscano do Paraná (UniFAE), Gilmar Mendes Lourenço, explica que o Paraná não foi tão afetado como outros Estados porque a queda na produção agrícola foi menos expressiva que em outros locais como Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Estes dois últimos Estados tiveram as perdas agrícolas puxadas pela lavoura de cana-de-açúcar. Ele lembra que, no Rio Grande do Sul, houve uma perda generalizada na agricultura de 50%. No Paraná, as perdas na safra atingiram o índice de 15%.
Lourenço esclareceu ainda que as exportações de produtos primários são desoneradas de ICMS em função da Lei Kandir. E, a maior parte da produção do agronegócio do Estado é exportada. O imposto é cobrado sobre produtos primários vendidos no mercado interno.
Ele destaca que a perda na arrecadação de ICMS com o setor primário não pode ser analisada isolamente e considerada como um fator positivo pelo fato de o Estado ter tido uma perda pequena. ''Há outros indicadores econômicos que mostram o desempenho negativo do Paraná como a queda de 1% nas vendas do comércio em 2005 e o aumento da produção industrial de apenas 1% no ano passado'', ressalta.
Em entrevista por telefone à Folha, a coordenadora do Confaz e secretária de tributação do Rio Grande do Norte, Lina Maria Vieira, disse que os Estados agropecuaristas como Mato Grosso e Rio Grande do Sul têm sentido uma perda sistemática com a crise da agricultura.
Ela lembrou que os Estados abriram mão da arrecadação de ICMS nas exportações desde que fossem ressarcidos mas, nunca receberam estes valores na integralidade. Os Estados são obrigados a devolver para o exportador o crédito referente aos insumos e bens de capital que os exportadores adquirem para a produção. ''O governo federal não colocou um centavo no orçamento de 2006 para ressarcir os Estados'', disse.
No Mato Grosso, a perda com o ICMS primário chegou a 13,95% em termos reais, descontado o IPCA. No Rio Grande do Sul, a arrecadação caiu 38,1%. No Paraná, 2,59%. São Paulo teve queda de arrecadação de 24,75%, Bahia de 12,67%, Pernambuco de 46,74% e Pará de 13,81%. O secretário de Fazenda do Paraná, Heron Arzua, foi procurado pela reportagem para comentar o assunto mas não deu retorno até o fechamento desta edição.

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