A arrecadação de impostos em todo o Brasil chegou às 3h de ontem a R$ 1,2 trilhão, com antecedência de 11 dias em relação ao ano anterior, segundo o Impostômetro. Mesmo assim, o País vive um viés de queda no recolhimento federal, causado pela política tributária com foco nos bens de consumo. Com a crise econômica mundial, ficou evidente que o modelo não se sustenta e que ocorrerão prejuízos aos investimentos brasileiros de infraestrutura, segundo especialistas ouvidos pela FOLHA.
Pelo balanço do Impostômetro, sistema usado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) para estimar a arrecadação fiscal brasileira, 2012 tem projeção de fechar com R$ 1,514 trilhão de recolhimento. O valor é 1,7% maior do que o de 2011, quando foi de R$ 1,489 trilhão. O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que apesar de o total ser maior, o viés é de queda. ''Mesmo que o crescimento nominal chegue a 3%, não será um crescimento real porque a inflação será maior do que isso.''
O governo deve anunciar na próxima semana arrecadação próxima a R$ 748 bilhões com Imposto de Renda, entre janeiro e setembro deste ano. O valor é 1% maior do que no mesmo período de 2011, o que deve impactar nos investimentos públicos. Uma solução deve ser o abatimento de despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Depois que a crise financeira ganhou força em todo o mundo, o professor de economia Sidnei Pereira do Nascimento, da Universidade Estadual de Londrina (UEL), afirma que o governo reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos setores de construção civil, de bens duráveis e automotivo. ''São grandes geradores de receita e que ajudaram a fazer com que a crise afetasse menos o País.''
No entanto, Nascimento conta que outros segmentos muito afetados pela crise não receberam o mesmo tipo de incentivo e sofreram com a concorrência internacional, principalmente da China. ''Compramos cada vez mais produtos importados no Brasil e não existe política definida para a indústria'', critica o economista.
Olenike afirma que a política tributária brasileira é errada porque é proveniente de impostos sobre produtos. ''Atrapalha a indústria e a chegada de investidores ao País'', conta. Ele diz que o Brasil confunde valor de venda com lucratividade e, ao taxar bens em vez da receita líquida, tira capital do setor industrial antes da definição da rentabilidade. ''A carga tributária é altíssima e ainda tira a competitividade do País''
A solução, diz Nascimento, é passar a tributação dos produtos e consumo para a renda e para o patrimônio, como ocorre nos Estados Unidos e no Canadá, o que reduziria o peso para pessoas com rendimentos menores. ''É uma deficiência porque muitos setores pagam impostos muito abaixo do que recebem de renda'', diz. Entre os ramos que enfrentam grandes dificuldades, os especialistas apontam o têxtil, o de brinquedos e o calçadista.
O economista conta que o Brasil espera uma reforma tributária desde 1994, mas a pressão política inviabiliza uma mudança. ''A maioria dos nossos representantes políticos estão lá para defender o interesse de segmentos, e não o interesse do Brasil.''
Como consultar
A evolução da arrecadação de impostos está disponível pela internet, no portal www.impostometro.com.br, ou no marcador eletrônico em frente à Associação Comercial do Paraná (ACP), na rua Quinze de Novembro, 621, no Centro de Curitiba. (Com Agência Estado)

Imagem ilustrativa da imagem Crise mundial evidencia política tributária ineficiente no País
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