O problema energético influiu na redução de juros norte-americanos (taxa de fundos federais), de 6% para 5,5%, conforme a nota explicativa do FED (Banco Central dos EUA), de 31.01.01, assinada pelo presidente Alan Greenspan:
‘‘A confiança entre as empresas e os consumidores diminuiu ainda mais, tendência exacerbada pela alta nos custos de energia, que continuam a desgastar o poder aquisitivo dos consumidores e a pressionar a margem de lucros das empresas.’’
Como a forte elevação do preço do petróleo verificou-se no 2º semestre de 2000, com posterior declínio, não há dúvida que a menção do FED referiu-se também à gravíssima crise energética vivida pela Califórnia, o Estado mais rico dos EUA, com reflexos em toda Costa Oeste, resultado da desregulamentação do setor (FHC quer copiar o modelo no Brasil), que separou companhias de geração, transmissão e distribuição. Lá e aqui paralisaram-se investimentos, notadamente na geração, e a energia virou mercadoria comercializável, dentro das flutuações do livre mercado.
Para se ter uma idéia da seriedade da questão, o governador da Califórnia, Gray Davis determinou ‘‘blecautes itinerantes’’ (igual a Cuba) e indústrias de porte reduziram a produção, provocando efeito dominó de imprevisíveis consequências na economia mais pujante do universo. As dificuldades norte-americanas deixaram patente o erro de vincular energia exclusivamente à idéia de lucro, que desaconselha investimentos de longa maturação, como a construção de hidrelétricas. Os acionistas privados ambicionam acesso imediato a dividendos. Querem dinheiro aqui e agora.
O Brasil já viu esse filme no passado, quando o segmento era privado, com destaque para a Light e a Bond & Share. Elas não acompanhavam o ritmo de progresso do País, não executavam projetos de geração e como distribuidoras ignoravam os bairros pobres, de frágil poder aquisitivo. Para fazer qualquer extensão de linhas, exigiam pagamento prévio dos fios, postes e transformadores, só então completando a ligação da luz, seguida da cobrança mensal de tarifas. Eletrificação rural apenas depois que surgiram as estatais.
A Eletrobras proposta por Getulio Vargas, Furnas, Chesf, Eletronortte, Eletrosul, Cesp, Cemig, Copel, etc., transformaram em realidade o aproveitamento de volumosos mananciais hidrelétricos, erguendo-se barragens que orgulham a engenharia brasileira. A gigantesca Itaipu é um capítulo a parte, ainda a maior do mundo.
Esse formidável programa, desencadeado após a estatização do setor, acabou com os antigos ‘‘apagões’’ nas grandes cidades, levou energia ao campo, permitiu instalação de fábricas em todo território nacional, inclusive de uso intensivo de energia, a preço subsidiado, enfim permitiu um salto de crescimento no País.
Que lástima o neoliberalismo imposto ao Brasil pós 1995! Não mais se construíram usinas hidrelétricas, nem obras governamentais importantes, embora o acréscimo da dívida pública interna de R$ 170 bilhões em 1995 para mais de R$ 500 bilhões em 2000 e a externa de US$ 159 bilhões em 1995 para mais de US$ 260 bilhões.
Mercê dos compromissos resultantes dessa estratosférica dívida, contraída em grande parte pelo pagamento de absurdos juros ao sistema financeiro, o Brasil durante várias gerações não se livrará de duas amarras: onerosa carga fiscal para gerar superávites orçamentários que permitam amortizar pelo menos os encargos da dívida pública e política de altos juros bancários, que mantenham atrativos investimentos de capitais externos, para cobrir nossos déficites no balanço de pagamentos, decorrentes de crescente remessa de lucros das firmas estrangeiras, pagamento de royalties, cobertura de fretes marítimos, déficit na conta turismo (o Banco Central autorizou consórcio para viagem ao exterior e financiamentos por dez meses), amortização de juros e prestações da dívida externa e cobertura do persistente déficit na balança comercial.
Impostos e juros escorchantes poderiam ser compensados com custo barato de energia, mas o governo aumenta as tarifas acima da inflação. O acordo FMI – Governo FHC, assinado em 29.10.98, determina a privatização da área energética, pois as indústrias norte-americanas e dos países do G-7 não admitem que empresários e o povo brasileiro desfrutem de energia a custo menor que o deles. A mesma concepção se aplica ao petróleo, razão da ‘‘abertura’’ que se está procedendo no setor, com a prevista exportação e importação aberta de óleo bruto e derivados, bem como o amplo acesso das multinacionais aos dutos e instalações da Petrobras.
Só uma ação coordenada do povo e de lideranças políticas poderá deter essa onda de entreguismo, valendo exalçar a dureza das palavras do deputado federal Aécio Neves: ‘‘é uma violência contra o país vender a Chesf e não vou permitir a cisão de Furnas’’. A propósito, Furnas atualmente vende energia elétrica a R$ 40/MWH, mas se for privatizada o valor ficará o dobro, isto é, R$ 80/MWH, para equiparar-se ao da geração com gás natural, segundo cálculo do físico Luiz Pinguelli Rosa.
Protestos veementes no Congresso Nacional, ações populares e a repulsa geral no Paraná à privatização de sua empresa-símbolo, quem sabe iluminem a consciência dos governantes e impeçam a privatização e a entrega ao capital estrangeiro de Furnas, da Chesf e da Copel.
- LÉO DE ALMEIDA NEVES, suplente de senador pelo Paraná, ex-deputado federal e ex-diretor da CREAI do Banco do Brasil

mockup