Crise, câmbio e alquimia fiscal
PUBLICAÇÃO
domingo, 06 de setembro de 1998
Rogério Furquim Werneck 
O agravamento das restrições externas com que tem de lidar a economia brasileira tem sido fonte de perplexidade, insegurança e ansiedade. O clima de apreensão, em plena campanha eleitoral, tem contribuído para acirrar o debate sobre a condução da política econômica no País. De fato, os desdobramentos da crise deflagrada pela moratória na Rússia estão impondo ao Brasil uma redução significativa de espaço de manobra e tornando os desafios com os quais se defronta a economia brasileira ainda mais difíceis do que já eram. Não há como ter ilusões a esse respeito. Contudo, por paradoxal que possa parecer, esse estreitamento de possibilidades tem dado alento à busca de saídas fáceis que, na verdade, passam ao largo da solução dos problemas econômicos mais intrincados com que se debate o País. Em meio às crescentes dificuldades, proliferam vendedores de facilidades.
Da esquerda à direita do espectro político, vem ganhando força variantes de uma mesma proposta de saída fácil. A equipe econômica estaria aferrada a um diagnóstico equivocado, advindo de fixação quase doentia na questão fiscal. A questão realmente importante seria a do desequilíbrio externo, que poderia ser resolvida com uma boa desvalorização. Desvalorizado o câmbio e reequilibradas as contas externas, seria fácil reduzir a taxa de juros e deixar a economia retomar o crescimento rápido. E, com a economia crescendo, o resultado primário das contas públicas melhoraria naturalmente, reforçando o alívio fiscal que já adviria da redução da conta de juros sobre a dívida pública. Só com uma máxi - e sem reformas e complexas negociações em torno da distribuição de perdas envolvidas em um ajuste fiscal - restabelece-se o equilíbrio das contas externas, restaura-se a solidez das contas públicas e lança-se a economia em saudável trajetória de crescimento rápido. Como poderia alguém ser contra essa magnífica solução para todas as aflições econômicas com as quais vive o País?
Sonhar com o que seria a economia brasileira, caso a taxa de câmbio real já tivesse sido substancialmente desvalorizada, equivale hoje a contemplar, do alto de uma catarata, as águas já tranquilas do rio correndo mais abaixo. Para transladar-se para lá com a rapidez que alguns almejam é preciso primeiro enfrentar o turbilhão. Parece fácil iniciar a descida, mas não se sabe em que estado a economia vai chegar lá em baixo. As experiências de maxidesvalorização nominal em economias emergentes nos últimos quatro anos não parecem dar razões para otimismo sobre a possibilidade de uma desvalorização real controlada, que não resvale para colapso financeiro, desorganização econômica e altas taxas de inflação. Especialmente em uma economia com o desequilíbrio fiscal que hoje se observa no Brasil.
Sem deixar de reconhecer os riscos envolvidos, defensores mais lúcidos da desvalorização dirão que a operação poderá tornar-se bem menos arriscada se puder ser precedida de um ajuste fiscal muito forte. Embora haja razões para crer que ainda assim os riscos seriam muito altos, é bom notar que essa já é outra história completamente diferente. Nela, a desvalorização não é mais o atalho fácil que permite evitar as agruras de um ajuste fiscal e resolver todas as mazelas da economia brasileira, mas uma operação inegavelmente arriscada, a que não se deve recorrer sem um esforço prévio e determinado de ajuste fiscal.
Constatar isso é reconhecer que, na vertente séria da discussão das alternativas de política macroeconômica no Brasil, não há espaço hoje para discordância sobre a importância central do ajuste fiscal. Não é nisso que as idéias relevantes se distinguem. É reconhecer também que propostas de ajuste fiscal que se resumem à redução de taxas de juros e à retomada do crescimento merecem tanta atenção quanto o moto-contínuo, a transformação do ferro em ouro e o elixir da longa vida.
Por outro lado, o próprio governo, preocupado com a extensão das dificuldades fiscais que tem pela frente, tampouco tem conseguido resistir à tentação de enveredar pelo caminho do faz-de-conta. Da noite para o dia, decidiu carimbar 60% da receita proveniente da privatização da Telebrás como receita de concessão e adicionar o montante correspondente a sua receita corrente. Graças ao truque, deve conseguir uma melhora substancial de seu resultado primário. O megaenfeite de balanço certamente faz jus ao primeiro prêmio na categoria efeitos especiais em ajuste fiscal. Pena que não tenha sido escolhido momento mais propício para brincar com a boa reputação das estatísticas de contas públicas brasileiras. E não é só isso. O maior problema com enfeites de balanço desse tipo é que não enganam ninguém, a não ser a classe política, que, no caso, até pede para ser enganada. Dourar contas fiscais só contribui para fazer refluir o senso de urgência do governo e solapar a já problemática formação de uma coalizão política capaz de levar adiante o esforço de ajuste fiscal que a cada dia se torna mais inadiável.


