Crise acelera obras e 'atropela' normas ambientais
A crise energética acelerou os projetos de geração de energia elétrica no País, reduzindo inclusive os prazos de análise dos estudos de impactos ambientais (Eia/Rima) e liberação de licenças prévias para construção de hidrelétricas e termelétricas pelos orgãos competentes como o Ibama (federal) e o IAP (estadual), por ordem do governo federal.
Embora o Ibama ainda nem tenha emitido parecer favorável à implantação da hidrelétrica de São Jerônimo, no Rio Tibagi, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vendeu a concessão para a construção da usina na semana passada. O vencedor do leilão foi o Consórcio São Jerônimo, formado pela Copel e Construtora Triunfo.
A instalação da usina ainda depende de autorização do Congresso Nacional porque vai inundar áreas indígenas no município de São Jerônimo da Serra. Além disso, caso o Ibama não libere a licença prévia para a construção da hidrelétrica, a Aneel terá que cancelar o leilão onde a Triunfo também ganhou o direito de construir as usinas de Fundão e Santa Clara, ambas no Rio Jordão, entre os municípios de Candói, Pinhão e Foz do Jordão.
Nesta semana, a ONG Ambiental Norte do Paraná vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar anular o leilão. A potência instalada prevista para a usina de São Jerônimo é de 331 megawatts (MW).
Outro projeto polêmico é a construção da rede de distribuição de gás natural da Compagas no Norte do Paraná, que teve audiência pública cancelada em Londrina por força de liminar judicial em fevereiro. Segundo o Ministério Público, os estudos de impacto ambiental da rede tinham falhas quanto à segurança das pessoas e o meio ambiente. A rede servirá ao gasoduto do Norte do Estado, cuja fonte de gás pode vir de Pitanga, no centro do Estado, ou da extensão de um ramal do gasoduto Bolívia-Brasil por Penapólis (SP). (C.L.)





