Brasília - Quase uma semana depois do esperado, foi editada ontem a medida provisória que cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional (Modermaq). Com ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar a aquisição de máquinas e equipamentos a juros fixos. Na quinta-feira passada, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, havia informado que a MP seria assinada no dia seguinte. Mesmo com a edição da MP, a linha de crédito ainda não está pronta para entrar em operação porque depende de regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Uma das principais medidas da política industrial do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Modermaq contará com R$ 2,5 bilhões em recursos do BNDES e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A idéia é financiar até 90% da compra de máquinas e equipamentos, principalmente pelas micro e pequenas empresas. Os juros serão de 14,95% ao ano. Hoje, a taxa básica de juros, a Selic, está em 16% ao ano.
O Modermaq foi anunciado pela primeira vez em 11 de março, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Foi anunciado uma segunda vez no dia 31 de março, no lançamento da nova política industrial. Naquela ocasião, Furlan havia dito que a linha começaria a operar em abril. No entanto, discussões técnicas atrasaram o início do programa. Havia dúvidas se o risco das operações de crédito do Modermaq seria bancado pelo próprio BNDES ou pelo Tesouro Nacional. Depois de semanas de debate, chegou-se a um meio-termo: nas operações de até dois anos, o risco será do banco. Em prazos maiores, o risco será assumido pelo Tesouro, segundo técnicos da área econômica.

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