O Ministério do Trabalho está preocupado com o crescimento do número de trabalhadores estrangeiros contratados para trabalhar na área de pesquisa em plataforma submarina. Embora reconheça que eles são ‘‘imprescindíveis’’ para o desenvolvimento do País, o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, disse que já solicitou a ajuda da Marinha e das próprias empresas contratantes para verificar se a legislação brasileira está sendo cumprida.
Pelos dados do Ministério do Trabalho as autorizações concedidas para tripulantes de embarcações afretadas para pesquisa na plataforma submarina saltou de 931 trabalhadores nos primeiros quatro meses do ano passado para 3.673 trabalhadores no mesmo período deste ano.
‘‘O Brasil vem recebendo enorme volume de investimentos estrangeiros e é natural que o número de trabalhadores cresça’’, argumentou o ministro Dornelles. Ele explicou que não deseja, com a ação do ministério, fechar o mercado brasileiro ao trabalhador estrangeiro qualificado, necessário para o avanço tecnológico do País.
O Ministério do Trabalho só quer ter certeza de que a legislação está sendo cumprida, tanto no caso do repatriamento do trabalhador estrangeiro, findo o período contratado, como no caso de permanência do navio afretado que, se permanecer em águas brasileiras por mais de 90 dias, deve agregar trabalhadores brasileiros na sua tripulação.
Como os demais países, o Brasil tem uma legislação bastante rígida no que diz respeito ao trabalhador estrangeiro. Como pessoa física ele só pode entrar e trabalhar no País se investir US$ 200 mil. Como empregado de uma empresa ele pode trabalhar e permanecer no País por dois anos, desde que a empresa prove a necessidade da sua contratação e sua qualificação, bem como a remuneração que terá. Se for mão-de-obra já existente no Brasil e qualificação baixa, geralmente a autorização é negada.
Pelos dados do Ministério do Trabalho, no período de janeiro a abril deste ano o número de autorizações concedidas a estrangeiros para trabalhar no País foi de 7.420. No mesmo período 708 autorizações foram negadas e 3.441 processos foram cancelados, sendo 2.243 de marítimos.
O Ministério do Trabalho explicou que os processos cancelados referem-se a trabalhadores que já cumpriram o período de trabalho no País. No caso dos marítimos o número é expressivo devido à rotatividade. É raro as empresas, como por exemplo a Petrobrás, solicitarem trabalhadores estrangeiros por dois anos. Geralmente o período é de seis meses.
No caso dos marítimos a complicação está na permanência do navio estrangeiro em águas brasileiras por mais de 90 dias. Nesse caso é obrigatório a contratação adicional de trabalhadores brasileiros. O Ministério do Trabalho quer saber se isso vem sendo feito e em que porcentual.

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