O movimento contra a cobrança da assinatura básica de telefones está ganhando força na internet. Ninguém sabe exatamente como começou, mas a certeza é que os consumidores recebem mensagens por e-mail para se manifestar a favor de um projeto de lei que estabelece o fim da cobrança e ainda são incentivados a repassar a mesma mensagem para pessoas de seu círculo de relacionamento. O e-mail ensina passo a passo como o consumidor deve proceder para se posicionar a favor da lei. O projeto, que está em tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal em Brasília, deve ser votado ainda este mês e está recebendo uma média de 30 mil a 40 mil ligações de apoio por mês, graças ao esquema de divulgação pela internet.
O designer gráfico Marlon Coscodai recebeu a mensagem por e-mail há alguns dias, ligou para dar apoio ao projeto seguindo os procedimento indicado e ainda repassou o conteúdo para seus amigos. ''Acho desnecessário a cobrança da assinatura básica porque as pessoas já pagam um monte de impostos e pagam essa conta sem saber porquê''. Ele acredita que a suspensão da cobrança iria beneficiar principalmente as famílias de baixa renda. E mesmo aprovando a ideia, Coscodai acha que o projeto não passa na Câmara Federal.
A assistente jurídica Fernanda Marques não recebeu nenhuma informação pelo computador sugerindo que aderisse ao movimento, mas diz que tomou conhecimento do assunto por intermédio dos vizinhos. Ela não acha correta a cobrança porque sua família comprou o telefone há muito tempo, na época em que havia a comercialização de linhas telefônicas. Quanto à adesão ao movimento, ela diz que não vai tomar nenhuma decisão antes de analisar bem do que se trata. ''Acho que os termos desta mensagem devem ser analisados até por uma questão de prudência'', afirma.
O presidente da Sercomtel, Fernando Kireeff, diz que considera legítimo o movimento dos usuários, mas explica que há muita desinformação sobre a cobrança da assinatura básica pelas operadoras de telefone. A cobrança é fixada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que estabelece uma série de obrigações a serem cumpridas pelas operadoras que são concessionárias do serviço de telefonia. A principal delas é a universilização dos serviços, ou seja, levar a telefonia residencial e comercial e também a rede de telefones públicos a qualquer local nos limites geográficos das operadoras, desde que haja necessidade.
Kireeff disse que a Sercomtel não vai se posicionar de forma isolada sobre o assunto, o que cabe à Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, entidade que representa as operadoras de telefonia no Brasil. Ao ser indagado sobre quais seriam as implicações da possível aprovação deste projeto na Câmara dos Deputados, ele respondeu. ''Seriam implicações muito sérias''. A Sercomtel tem 161 mil assinantes da telefonia fixa e o plano básico, onde há a cobrança da assinatura, representa um terço do faturamento da empresa.
As operadoras que são concessinárias do serviço de telefonia cobram cerca de R$ 40 de assinatura básica para o telefone residencial e cerca de R$ 56 para o telefone comercial. As operadoras permissionárias, aquelas que podem prestar os serviços mas não tem as mesmas responsabilidades, cobram valores diferentes.

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