Depois de nove meses de estabilidade, a emissão de cheques sem fundos volta a crescer no País. Os números de outubro mostram um aumento de 0,38% para 0,43% no índice de folhas devolvidas sobre o total movimentado entre setembro e outubro - o que significa que a devolução aumentou 13%. O levantamento, divulgado ontem pela Central de Serviços Bancários (Serasa), foi feito com base na movimentação nacional de cheques da Câmara de Compensação do Banco do Brasil.
O crescimento do cheque sem fundo puxa para cima o índice acumulado no ano, que se mantinha estável até setembro. De janeiro a outubro, foram compensados 2,5 bilhões de cheques em todo o País. A média de devolução foi de 0,40%. A Serasa estima que do total de devolução (cerca de um milhão de unidades), 70% sejam referentes a pré-datados.
São os pré-datados que atingem em cheio o setor do comércio, que para não perder os clientes oferece a alternativa de pagamento parcelado. Para tentar se garantir, algumas redes de lojas chegaram a adotar medidas mais extremas que evitem a atuação dos caloteiros. Um dos exemplos partiu do Boticário.
Seis lojas de Belo Horizonte e outras 16 de Curitiba passaram a exigir que os clientes assinassem um termo se comprometendo a não sustar a folha de cheque emitida. A prática foi adotada no final do ano passado e vigorou, pelo menos até ontem, numa das lojas de Curitiba. Apesar da eficiência comprovada, a diretoria do Boticário pediu a suspensão do procedimento.
O termo de compromisso era carimbado no verso do cheque. O comprador assinava um contrato que trazia o seguinte texto: ‘‘Pelo presente, o abaixo-assinado obriga-se ao pagamento do cheque, não podendo o mesmo ser sustado em qualquer hipótese, sob pena de incorrer no crime de estelionato, como prevê o artigo 171 do Código Penal’’. A gerente do Boticário do Shopping Curitiba, Iracema Capelo, garante que a medida acabou com o problema. ‘‘Ninguém mais arriscou sustar o cheque’’, afirma.
O diretor financeiro do Boticário, Artur Grymbaum, confirma que a medida provocou o desaparecimento do cheque sustado. Mas por uma questão de simpatia com o público, a empresa suspendeu a medida. ‘‘Adotamos porque havia muitos casos, mas não é justo submeter todos os clientes ao carimbo, já que a grande maioria é correta’’, esclarece Grymbaum.
A validade da alternativa adotada pelo Boticário é questionada pelo assessor de Captação do Banco do Brasil, Júlio César Rigo. ‘‘O cheque pré-datado não é legal e por isso assinar um termo de compromisso no verso, pode não valer’’, diz Rigo.
Independente da legalidade ou não, o pré-datado já está institucionalizado no Brasil. ‘‘Os comerciantes são obrigados a aceitá-lo para garantir os clientes’’, justifica o coordenador do Seviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), Luiz Nardelli. Ele sabe que é um risco para o lojista receber o pré-datado como forma de pagamento parcelado. Nardeli orienta os comerciantes a recorrer ao SCPC ou aos demais serviços de consulta sobre inadimplência, para saber se o cliente tem ou não registro de inadimplência no comércio.

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