O número de empresas com dívidas tributárias com o governo federal cresceu de forma alarmante nos dois primeiros anos de administração do presidente Lula. As companhias inscritas na dívida ativa da União, que em 2002 somavam 4,369 milhões, em julho deste ano já eram 5,433 milhões - um salto de 24,3%, equivalente a mais de 1 milhão de novos devedores, recorde histórico. Os números são de um levantamento do Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround (IBGT), que obteve os dados da própria Receita Federal.
Em valores, a dívida cresceu 37,3% no período, saindo de R$ 174 bilhões para R$ 239 bilhões, o que corresponde a mais R$ 65 bilhões, sem incluir a correção monetária. Jorge Alberto Queiroz, presidente do IBGT, afirma que essa situação é reflexo direto do aumento da carga tributária (soma dos tributos federais, estaduais e municipais), da alta dos juros e da concorrência de produtos importados, entre outros fatores. ''As empresas não conseguem honrar seus compromissos porque são asfixiadas pela carga tributária.''
O IBGT é uma entidade de fundo científico e sem fins lucrativos criada em 2003. Hoje, o instituto é mantido por 900 associados, entre empresas de consultoria e escritórios de advocacia que atuam na recuperação de empresas.
A dívida ativa da União inclui débitos de todos os tributos federais, como CPMF, PIS, Cofins e IR, entre outros. Mais de 40% dessa dívida está em São Paulo, maior centro de produção e consumo do País.
''Quando o pagamento de impostos, taxas e contribuições se faz antes do recebimento da duplicata, e é maior do que o gasto com salários, materiais e investimentos, o aumento da inadimplência, da informalidade e da inscrição na dívida ativa não pode surpreender ninguém'', diz Cláudio Vaz, presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Ele se refere ao fato de que a maioria das empresas fatura seus produtos em prazos de 45 a 90 dias, mas são obrigadas a recolher o imposto praticamente à vista.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) indica que a carga tributária chegou a 38,11% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre deste ano. Esse número, recorde para o período, representou alta de 1,2 ponto porcentual em relação aos 36,91% do primeiro semestre de 2003.
''Toda vez que o governo eleva a carga tributária, aumenta a evasão e o número de contribuintes que não pagam em dia'', diz Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi). ''Na busca da sobrevivência, as empresas atrasam impostos para pagar salários e matérias-primas.''
Esse tipo de inadimplência não causa problemas imediatos para as empresas, já que boa parte vai discutir na Justiça, em processos que levam anos até uma decisão, observa o consultor Luiz Alberto Fiore, sócio de Corporate Finance da Deloitte. ''Esses problemas são apenas adiados, e no futuro podem inviabilizar a recuperação das empresas.''

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