O Brasil tem boas previsões para este ano na área da propriedade industrial. Viu os EUA recuarem na queixa apresentada à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a lei de patentes brasileira e registrou em 2001 com um expressivo crescimento no volume de pedidos de patentes. Só no primeiro trimestre deste ano o crescimento foi de 13% comparado ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março, foram solicitados 5.624 patentes, contra 4.990 em 2000.
No ano passado, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) recebeu 20 mil pedidos de patentes, um número quase duas vezes maior do que o observado em 1990. Para este ano, a estimativa é de 24 mil pedidos.
A corrida pela proteção tecnológica deve ser atribuída, de acordo com o presidente do Inpi, José Graça Aranha, à confiança que investidores internacionais depositam no mercado brasileiro, uma vez que cerca de 70% dos pedidos recebidos pelo instituto são internacionais. Outro motivo apontado por Graça Aranha foi a demanda dos setores farmacêutico e de biotecnologia, a partir da vigência da nova lei da propriedade industrial (n.º 9.279), em maio de 1997, permitindo a concessão de patentes em setores que anteriormente não era possível.
O crescimento deste período coincide ainda com a maior produtividade já registrada na história do Inpi. Em 2000, o total de patentes concedidas foi 83% superior ao do ano de 1999 (6.445 patentes, contra 3.514). O desafio para atual administração é manter este ritmo. Existem hoje cerca de 40 mil pedidos de patentes ainda em análise.
Em relação aos registros de marcas, o INPI também avançou nos últimos dois anos – 106 mil pedidos de novas marcas foram apresentados em 2000, volume recorde da década e 16% superior ao ano anterior. A produtividade desta área, no primeiro trimestre deste ano, foi 114% maior em relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março, o Inpi decidiu o destino de 4.504 processos de novas marcas, contra 2.100 no primeiro trimestre de 2000.
Por trás destes números estão também estratégias desenvolvidas pelo próprio Inpi para conscientizar o setor produtivo e acadêmico sobre a importância de proteger investimentos. Técnicos do Inpi estão hoje prestando consultoria a 25 empresas, entre elas Furnas Centrais Elétricas e a Companhia Vale do Rio Doce. Este trabalho também é feito em universidades, que até o ano passado respondiam por apenas 0,24% dos pedidos de patentes no País.
O Inpi que passou a desenvolver projetos específicos voltados para ampliar a geração de patentes em centros acadêmicos e de pesquisa. A Universidade do Rio Grande do Sul e a Universidade de Brasília já deram respostas. No ano passado, criaram em seus campi núcleos de defesa e apoio à propriedade industrial. A idéia é fazer com que os pesquisadores transformem conhecimento em patentes que tragam retorno financeiro para as instituições.

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