Rio - O afastamento de Eike Batista da administração da OGX será provavelmente uma das exigências dos credores para aprovar a recuperação judicial da petroleira. A estratégia dos detentores de bônus e fornecedores da companhia pode incluir também contestar a participação da OGX International e OGX Áustria, emissoras dos títulos de dívida da OGX no exterior, no mesmo processo. A tese, de acordo com uma fonte próxima aos credores, é que as empresas, constituídas sob as leis da Áustria, estariam fora da competência e proteção da Justiça brasileira.
O fato de serem empresas estrangeiras abre uma brecha para que os credores exijam sua saída do processo. Com isso, elas ficariam de fora da proteção concedida na recuperação judicial e poderiam ser cobradas por sua insolvência. A decisão de discutir ou não esse ponto será tomada nos próximos dias, antes ou logo após a decisão do juiz sobre o pedido da OGX.
O ponto negativo é que essas companhias são apenas veículos da controladora OGX Participações para a emissão de dívidas e recebimento de receitas no exterior e não têm atividade operacional. Assim, pode ser que executar essas companhias seja uma medida inócua.
Um dos pontos sensíveis da negociação travada desde julho com os detentores externos dos bônus da OGX, estimados em US$ 3,6 bilhões, foi justamente a definição de como ficaria a governança corporativa da petroleira. "Uma preocupação numa estrutura em que há conversão de dívida em capital é sempre quem vai administrar a companhia", diz a fonte. Uma das soluções apresentadas era transformar parte dos créditos em participação acionária na OGX, reduzindo o valor a pagar pela empresa.
Agora, é forte a possibilidade dos credores exigirem a saída de Eike Batista da administração do grupo para aprovar o plano de recuperação judicial. Ao contrário do que prega a lei americana no chamado "chapter 11", a lei brasileira não exige que o controlador seja afastado da gestão da companhia. Nada impede, entretanto, que essa seja uma das condições negociadas.
O segundo ponto de atrito que levou à rejeição do plano costurado pelas assessoras financeiras Blackstone e Lazard foi o relacionamento com a OSX, braço de construção naval da EBX e fornecedora das plataformas afretadas pela OGX. A reestruturação deveria, na visão dos credores, passar pela revisão dos contratos com a companhia. Como empresa irmã da OGX, a OSX tinha condições mais favoráveis que as de mercado em seus contratos.
Em princípio está descartada a injeção de novos recursos pelos credores na OGX, ainda que isso implique no naufrágio do projeto de Tubarão Martelo, a maior esperança de soerguimento do grupo. A OGX terá que equacionar o chamado DIP Financing, um financiamento especial para empresas em recuperação judicial. O pedido protocolado ontem não surpreendeu os credores. "Já era esperado. Ninguém caiu da cadeira e nem perdeu o sono", diz a fonte.
Já um eventual pedido de recuperação judicial pela OSX terá que ser bem analisado para que se entenda quais as suas consequências para o processo da petroleira. As plataformas da OSX hoje são garantias para os credores da própria empresa de construção naval.

mockup