Brasília - O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinará R$ 17,215 bilhões neste ano para linhas de crédito especiais e para o financiamento de programas de geração de emprego e renda. É o maior volume de recursos já anunciado na história do fundo para essas modalidades de aplicação. No ano passado, foram R$ 10 bilhões.
O valor recorde foi aprovado ontem pelo Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) e inclui a criação de três novos programas, entre eles o FAT-Infra-estrutura, que destinará R$ 5,9 bilhões para financiamento de projetos em energia, logística (ferrovias, rodovias, portos, aeroportos), saneamento e telecomunicações.
Também foi aprovado um socorro de R$ 1 bilhão para os produtores rurais de municípios que tenham sido declarados em estado de calamidade pública. Com a linha de crédito especial, os agricultores poderão renegociar dívidas com bancos e fornecedores. O FAT já tinha outros dois programas voltados para o financiamento dos produtores rurais.
A outra novidade é o direcionamento de R$ 200 milhões para financiar computadores dentro do Programa Brasileiro de Inclusão Digital. Famílias de qualquer faixa de renda poderão tomar os recursos, havendo apenas o limite de R$ 1.200 por computador.
As boas notícias saem na mesma semana em que o governo foi obrigado a engolir o anúncio da desaceleração da economia no primeiro trimestre do ano. De janeiro a março, o Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país) cresceu apenas 0,3%, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística (IBGE) na última terça-feira.
De acordo com o representante da Força Sindical no Codefat, Luiz Fernando Emediato, os recursos destinados ao financiamento de projetos de infra-estrutura atendem a um pedido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que solicitou R$ 7,5 bilhões ao FAT.
''Ou o país investe ou fica com o desenvolvimento estrangulado'', afirmou o sindicalista ao ser questionado se o FAT não estaria subsidiando o setor privado. Os recursos do fundo são emprestados a juros inferiores aos do mercado.
''São projetos com grande potencial de geração de emprego'', disse o secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e um dos representantes do governo no conselho, Remígio Todeschini.
Apesar de o FAT-Infra-estrutura ter tido origem num pedido do BNDES, outros bancos oficiais poderão operá-lo. O Banco do Brasil já mostrou interesse.
O presidente do Codefat, Lourival Dantas, disse que, inicialmente, os recursos aos produtores rurais de municípios em estado de calamidade estavam restritos à região Sul, que sofre com a seca. ''O conselho acabou estendendo para todo o país'', comentou.
Atualmente, o FAT tem um patrimônio estimado em R$ 150 bilhões. Do orçamento anual do fundo, 40% vão direto para o BNDES investir no desenvolvimento. A destinação está prevista na Constituição. Outra parcela é investida nos programas de seguro-desemprego e abono salarial. Já os chamados depósitos especiais do FAT podem ser aplicados em programas e linhas de crédito especiais.

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