Agência Estado
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) voltará a ser cobrada a partir de quinta-feira e de forma bem mais pesada. A alíquota quase dobra, passando de 0,20% para 0,38%. As regras serão iguais às que vigoraram até 22 de janeiro, quando a contribuição foi extinta.
A informação foi confirmada sexta-feira pelo secretário da Receita Federal, Everardo Maciel. Ele adiantou também que o adicional de 0,38% referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será automaticamente extinto. A CPMF deverá ser cobrada por três anos. A alíquota será de 0,38%, nos primeiros 12 meses, e de 0,30%, nos 24 meses restantes.
Haverá tributação sempre que o correntista efetuar o saque do dinheiro no banco. Isso inclui saques no caixa, cheques compensados, débitos automáticos, retiradas em caixa eletrônico e transferências para aplicações. Os saques da poupança também são tributados, mas os bancos podem oferecer compensações.
Alguns casos de isenção se referem a saques de FGTS, PIS-Pasep e seguro-desemprego e de movimentações entre contas de um mesmo titular. Assalariados que recebem até R$ 408,00 terão a compensação do tributo cobrado sobre a retirada do salário. Para isso, haverá redução proporcional da alíquota de INSS. Para os aposentados, haverá um acréscimo no valor dos benefícios de até R$ 1.360,00 proporcional à CPMF.
Aplicações em fundos de investimento terão tributação no momento da transferência do valor para a carteira escolhida, mas não haverá a incidência a cada vencimento, se o dinheiro continuar aplicado. Quem sacar terá o dinheiro transferido para a conta corrente e será tributado na saída do capital. As aplicações em CDBs tendem a ser prejudicadas, já que o dinheiro é transferido para a conta no dia do vencimento. Dessa forma, na reaplicação do valor, haverá incidência do imposto.
A concorrência entre as instituições poderá beneficiar o contribuinte, já que os bancos deverão arcar com o imposto em casos de aplicação. Mas, por enquanto, a única certeza é que a CPMF vai pesar, e muito, no bolso do consumidor. ‘‘É um imposto ‘inteligente’, pois não há muitas alternativas para driblar a tributação’’, avalia o vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade, Miguel José de Oliveira.

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