A partir da semana que vem, os contribuintes terão um ligeiro alívio no peso dos tributos em seu orçamento. A alíquota da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) será reduzida dos atuais 0,38% para 0,30% a partir de zero hora de sábado.
Com isso, a Receita espera uma queda de R$ 250 milhões ao mês em sua arrecadação, segundo informou o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. Ao longo do segundo semestre deste ano, portanto, a Receita recolherá R$ 1,5 bilhão a menos do que arrecadaria se a alíquota fosse mantida no mesmo nível.
Desde junho de 1999, quando a CPMF começou a ser cobrada com a alíquota de 0,38%, a Receita tem recolhido mensalmente cerca de R$ 1,2 bilhão. Agora, com a redução para 0,3%, a estimativa é a de que essa média mensal recue para R$ 950 milhões. De janeiro a maio deste ano, foram recolhidos R$ 6,286 bilhões em CPMF, contra R$ 701 milhões em igual período de 99.
No ano de 99 inteiro, a CPMF foi responsável por uma arrecadação de R$ 7,9 bilhões. No entanto, a contribuição não foi recolhida todos os dias do ano. De 1 de janeiro a 24 de janeiro, a alíquota foi 0,2%. Depois dessa data, a CPMF deixou de ser cobrada até o dia 16 de junho.
Esse período sem o recolhimento do tributo ocorreu
porque o governo não conseguiu aprovar a tempo, no Congresso, uma emenda constitucional que garantiria a continuidade da cobrança. A alíquota de 0,30% será recolhida durante o período de
um ano. Depois desse prazo, ela cairá para 0,20%. O governo defende Que a CPMF continue a ser cobrada depois de 2002, como um imposto.

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