O economista-gerente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Fábio Giambiagi, disse ontem que acha possível que a alíquota da CPMF suba de 0,30% para 0,38% para financiar o fundo de combate à pobreza. Ele afirmou que a chance de redução da CPMF antes de 2002 ‘‘é zero’’. De acordo com ele, no momento, predomina a ‘‘urgência fiscal’’.
O economista disse enxergar uma ‘‘janela de oportunidade entre fevereiro e agosto de 2001’’ para a votação da reforma tributária, o que poderia substituir a CPMF por outras fontes de receita. Ele explicou que, antes de fevereiro, a falta de coesão na base do governo dificulta a aprovação e, a partir de agosto, estará em discussão o Orçamento de 2002, que é um ano eleitoral.
Segundo Giambiagi, em ano eleitoral será muito difícil aprovar a reforma tributária. Então, segundo ele, sobram os anos ímpares. Se nada for aprovado na reforma tributária em 2001, diz o economista, o trabalho terá que recomeçar em 2003, com o novo presidente e uma nova legislatura, o que poderia levar a atrasos.
Ele afirmou, porém, que acha mais fácil dividir a reforma tributária em duas etapas. A idéia é aprovar metade da reforma tributária, tratando principalmente da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em 2001. De acordo com ele, isso facilitaria a aprovação, em 2003, do fim da cumulatividade de tributos. ‘Se a gente aprovar metade da reforma em 2001, em 2003 consegue aprovar o resto porque os governadores deixarão de ser parte interessada e haverá menos conflito’’, disse.
O ministro da Casa Civil, Pedro Parente, disse que não concorda que não seja possível aprovar a reforma tributária em ano eleitoral, como defendeu o Giambiagi. No entanto, Parente apoiou a idéia do economista de aprovar a parte da reforma tributária que trata da unificação do ICMS em 2001 e deixar para depois a aprovação da parte sobre o fim da cumulatividade de tributos.
Segundo Parente, essa divisão de fato facilitaria a aprovação porque isso acabaria com a ‘‘união dos contrários’’, ou seja, diminuiria a quantidade de interesses divergentes. Outra vantagem, segundo Parente, seria o ganho de ânimo porque, com a aprovação da primeira parte, ele acredita que haveria entusiasmo para aprovar depois a segunda parte mais rapidamente. O ministro e o economista do BNDES participaram do 7ª Encontro Nacional do Mercado Financeiro, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

mockup