A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Receita Federal teve aumento real de 8,73% em setembro deste ano na comparação com o mesmo mês do exercício passado, totalizando R$ 10,154 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 102,476 bilhões, o que representa 20,22% a mais do que a apurada no mesmo período do ano passado.
A expectativa da secretária adjunta da Receita, Lytha Spíndola, é de que até dezembro sejam contabilizados de R$ 118 bilhões a R$ 120 bilhões. ‘‘Recorde absoluto de todos os tempos’’, informou.
Lytha espera ainda que a arrecadação do próximo ano seja mantida no mesmo nível de 1998, apesar da perspectiva de queda na atividade econômica. Segundo ela, outros fatores impactam no desempenho da arrecadação, como a melhora de resultados a partir do aperfeiçoamento de fiscalização do pagamento de impostos e a prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). ‘‘A CPMF é um tributo que tem um peso expressivo sobre a arrecadação’’, ressaltou.
Segundo a técnica da receita, considerando a prorrogação da CPMF, ‘‘a intenção é manter o nível de arrecadação de 1998 para o próximo ano, além das medidas de ajuste discutidas pelo governo’’. A previsão de manutenção da arrecadação na faixa de R$ 120 bilhões, na realidade, não contabiliza a possibilidade de receita com os ajustes que devem ser anunciados.
Considerando a arrecadação por item, percebe-se a influência da queda da atividade em alguns tributos. Entre eles, o Cofins que, no acumulado deste ano, apresentou uma arrecadação 4,71% infeiror a apurada no mesmo período de 1997. No caso do PIS/Pasep, a queda foi de 2,18%.
Outro imposto impactado, segundo Lytha, é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)-Outros, que exclui bebidas, automóveis e fumo. A arrecadação deste tributo recuou 17,52% de janeiro a setembro deste exercício em relação ao mesmo perído do ano passado.
O resultado de outro impostos também foi negativo no acumulado do ano. A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis caiu 22,2% na comparação com os nove primeiros meses de 1997, refeletindo a queda de 26% nas vendas no mercado interno e queda de alíquota.
A receita com o IPI sobre o fumo caiu, de janeiro a setembro, 15,14% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi consequência de queda nas vendas de 13,3% e fruto também do contrabando de cigarros.
Outros tributos registraram aumento de receita, no entanto, relativo a elevação de alíquota. Um dos casos é do Imposto de Renda de pessoa Física, que saiu de 25%, alíquota máxima, para 27,5%, provocando aumento de receita em 17,59% na comparação dos nove primeiros meses deste ano com os do exercício passado. Lytha lembrou que a relação de perdas e ganhos acabou sendo equilibrada, principalmente também com o fechamento de brechas para sonegação de impostos.
A técnica da Receita destacou que a CPMF não sofrerá necessariamente com a queda da atividade econômica. Lytha explicou que a receita de CPMF está ligada diretamente ao movimento de operações financeiras e não ao volume. Segundo ela, o volume pode cair, mas o aumento da velocidade da circulação de dinheiro pode garantir a receita com o tributo.
O recolhimento de CPMF aumentou 20,65% no acumulado de 1998 em relação ao acumulado de 1997. O resultado refletiu a não arrecadação em janeiro de 97, que passou a acontecer somente em fevereiro com menos um mês de receita.
A arrecadação das receitas federais em setembro na comparação com agosto registrou queda real de 37,93%. Este total reflete, no entanto, arrecadações atípicas como a outorga de concessão de serviços de telecomunicações, que em agosto chegou a R$ 5,280 bilhões.
Os números do mês de agosto foram melhores também porque contabilizaram pagamento de débitos em atraso de Cofins, PIS/Pasep e imposto de renda pessoa física e jurídica no valor de R$ 1,158 bilhões. Excluindo estas duas arrecadações atípicas, a arrecadação de setembro foi superior a agosto em 2,34%.

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