CPMF ajuda Fisco a pegar fraudadores
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quarta-feira, 21 de abril de 2004
Vânia Casado<br> Equipe da Folha 
Curitiba - A Receita Federal vem aperfeiçoando os cruzamentos de informações para flagrar fraudes no Imposto de Renda. As declarações que caem na malha fina são devidamente fiscalizadas em todos o detalhes. Somente com as informações prestadas no ano passado pelos bancos com base na arrecadação da Contribuição Provisória da Movimentação Financeira (CPMF), a Receita Federal no Paraná fez o lançamento de R$ 230 milhões entre o recolhimento do imposto de renda devido e multas.
De acordo com o superintendente da Receita Federal no Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, ainda em relação ao ano passado, 20 mil declarações do Imposto de Renda estão retidas na malha fina. Bernardi adiantou que elas devem ser liberadas à medida que forem investigadas num amplo processo que é deflagrado dentro da instituição.
Há uma equipe de fiscais que trabalha o ano inteiro somente em cima de investigações feitas junto a bancos, cartórios, registros de imóveis e até de notícias da imprensa. As informações apuradas nessas investigações são confrontadas com as informações fornecidas pelas operadoras de cartões de crédito e dos bancos, explicou.
Bernardi disse ainda, que independente das declarações que estão na malha fina, a equipe de auditores da Receita concentra a fiscalização em áreas da economia que proporcionam boa contribuição. Entre eles, citou o sistema financeiro e os setores moveleiro, agroindústria, comércio varejista e atacadista. Também os profissionais liberais, autônomos e dirigentes empresariais têm as informações declaradas no imposto cruzadas com as informações prestadas pelo sistema financeiro, imobiliárias e operadoras de cartões de crédito.
Para o superintendente, apesar das reclamações contra o Leão, o Brasil ainda é ''um dos países mais generosos''. Ele lembrou que no Brasil os contribuintes são tributados nos rendimentos anuais acima de R$ 12,6 mil quando nos países mais desenvolvidos a tributação incide sobre rendimentos acima de US$ 6 mil per capita/ano. Além disso o imposto tributa com alíquota de 27,5% sobre os rendimentos mais elevados, enquanto em outros países a alíquota mais alta chega a 50%.


