Curitiba – Os deputados estaduais que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Alimentos, que no momento concentra suas investigações na produção de leite, vão apresentar na próxima semana um projeto de lei propondo a isenção de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos e equipamentos utilizados na produção leiteira.
Se o projeto for aprovado, os produtores ficarão livres do pagamento do imposto na aquisição de ordenhadeiras e tanques de refrigeração, por exemplo. Com isso, os deputados pretendem conseguir uma redução no preço final desses equipamentos, permitindo que pequenos produtores possam se adequar às exigências da Portaria 56 do Ministério da Agricultura. Essa portaria, que entra em vigor em 2005, vai exigir que o leite seja resfriado ainda na propriedade.
O produtor Ronei Volpi, que também representa a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), disse que alguns equipamentos taxados em até 18% de ICMS. Ele acredita que hoje metade dos produtores de leite do Paraná - aproximadamente 15 mil - ainda não possui esses equipamentos.
Na próxima terça-feira os deputados devem votar o relatório final das discussões sobre o leite. A CPI, no entanto, continua em funcionamento porque inclui a cadeia produtiva da carne, dos hortifrutigranjeiros e do café. O encerramento está previsto para agosto.
Segundo o deputado César Silvestri (PPS), relator da CPI, o relatório do leite será entregue no dia 26 ao deputado federal Moacir Micheletto (PMDB), relator da subcomissão do leite na Câmara Federal, que pretende fazer um relatório único juntando as sugestões colhidas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás.

mockup