O empresário do ramo de distribuição e venda de combustíveis em Curitiba, Ernani Moreno Silva, prestou depoimento ontem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis na Assembléia Legislativa. Existe uma série de autuações da Receita Estadual sobre empresas de Moreno por suspeita de sonegação. Para o presidente da Comissão, deputado Durval Amaral (PFL), as explicações do empresário não foram suficientes. Por isso a testemunha deve ser reconvocada na próxima semana para entregar alguns documentos. ‘‘Se isso não acontecer vamos pedir a quebra do sigilo bancário da testemunha’’, afirmou.
Moreno foi candidato a vice-prefeito de Curitiba pelo PMDB nessas eleições. ‘‘Esperamos terminar o período eleitoral para convocá-lo e evitar qualquer relação com questões políticas’’, explicou Amaral. Em seu depoimento, o empresário não respondeu a questões sobre a venda de vários imóveis que estavam em seu nome para Ana Cristina Cabalero no dia 17 de outubro.
O presidente da CPI queria saber os motivos da venda e em quanto girou o negócio. Moreno disse não se lembrar dos valores mas afirmou que poderia enviar à comissão os contratos de compra e venda. ‘‘Queremos conhecer a forma de pagamento ou vamos pedir a quebra do sigilo bancário’’, afirmou o deputado. ‘‘A venda dos imóveis foi por motivos econômicos. Não tenho de memória cada uma das negociações. Podem quebrar meu sigilo bancário’’, disse Moreno.
A Comissão deve pedir informações à Receita Federal sobre os bens da compradora dos imóveis do empresário. Moreno garantiu que não há vínculo familiar ou empregatício entre ele e Ana Cabalero. O assunto foi tratado pela CPI em função de suspeitas de que imóveis onde funcionam postos de gasolina estivessem sendo transferidos para evitar ações fiscais da Receita Estadual.
As empresas de Moreno no setor de combustíveis, a Galáctica Distribuidora e dois postos de gasolina em Curitiba, foram autuadas várias vezes pelo Fisco. ‘‘Minhas empresas estão recorrendo administrativamente de todas as ações fiscais’’, lembrou. Em um exemplo do que considera equívoco, Moreno citou uma autuação no valor inicial de R$ 2 milhões que foi retificada para R$ 800 mil.
O empresário também falou sobre acusações de que venderia gasolina a preço abaixo do cobrado pelas refinarias, informações repassadas à CPI por proprietários de postos. ‘‘Eu não vendo gasolina a preço abaixo do custo, o que pode acontecer é a margem de lucro de um centavo’’, respondeu. Até o ano passado a Galáctica tinha uma liminar judicial que a liberava do recolhimento de alguns impostos federais. Com isso, havia uma redução de mais de 6% no valor final do produto comprado das refinarias. A liminar foi cassado no início do ano.
Moreno reclamou ainda a cassação do alvará de funcionamento de um de seus postos de gasolina, o que considerou arbitrário e sem justificativa.
Segundo o presidente da CPI, os depoimentos devem seguir até o final do mês. O relatório final da Comissão deve ser apresentado em meados de dezembro.

mockup