Das agências
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para móveis vai ser reduzido de 18% para 12% em São Paulo. O governador Mário Covas (PSDB) assinou ontem em São Bernardo do Campo, no Grande ABC (SP), proposta de lei que depende de aprovação da Assembléia Legislativa. A idéia é recuperar a competitividade do setor, afetado pela concorrência da indústria instalada em outros Estados, que recolhem imposto menor, como o Paraná.
As regões do Grande ABC e Votuporanga (SP) são os maiores pólos da indústria moveleira paulista. Em todo o Brasil, o setor movimenta US$ 6,3 bilhões por ano e São Paulo responde por 48%, com 300 mil empregos diretos. O setor moveleiro contribui com 0,13% da arrecadação bruta do Estado, o que soma cerca de R$ 3 milhões por mês.
No Estado do Mato Grosso, a situação é inversa: o governo passou a adotar este ano a mais alta alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Brasil: 30%. A Souza Cruz – maior fabricante de cigarros do País – ameaça deixar o Estado.
Ontem o presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a defender os governadores de São Paulo e do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), por terem adotado salvaguardas para tentar neutralizar os incentivos fiscais concedidos por outros Estados, entre os quais o Paraná e a Bahia. ‘‘Não vou criticar o governador (Dutra) quando ele se defende.’’ ‘‘Havendo guerra (fiscal), é guerra como na guerra’’, disse o presidente, ao lado do petista, na solenidade de ampliação da Companhia Petroquímica do Sul (Copesul), em Triunfo (RS).